TERMO DE POSSE

Em cumprimento aos preceitos constitucionais e em face da aprovação em concurso público n° 001/2015, realizado no dia 11 (onze) de outubro de 2015 (dois mil e quinze), de conformidade com o resultado constante no Edital Complementar nº 020/2015, e demais atos baixados e arquivados na Secretaria de Administração, perante o Prefeito Municipal, senhor ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA e o Secretário de Governo e Gabinete, senhor Euripedes Garcia de Moura, no dia 07 de fevereiro de 2017, verificou-se a posse do servidor JOSÉ ELSON VALERIANO JUNIOR, no cargo de PROCURADOR JURÍDICO, classificação 1º lugar, que se apresentou atendendo as normas de convocação, no ato da assinatura do termo de posse, presente todos os documentos pessoais e qualificação específica para a função de tomada de posse.

O empossado, que comprova não se enquadrar nas proibições contidas na Constituição Federal e Estadual e Leis Complementares, obedecendo às normas estatutárias, assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes em virtude da função pública que passará a exercer. Apresentou-se, com a Declaração de Bens que constituem o seu patrimônio, Declaração de Empregos e todos os demais documentos em lei exigidos. E, estando conforme, foi lavrado o presente Termo que vai assinado por quem de direito.

São José do Povo – MT, 07 de fevereiro de 2017.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA EURIPEDES GARCIA DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE GOVERNO E GABINETE

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JOSÉ ELSON VALERIANO JUNIOR

EMPOSSADO