CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. LUCIANE FÁTIMA MAGALHÃES DE SOUSA, matrículafuncional 2525, contratada no cargo de Auxiliar de Nutrição Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, LICENÇA MATERNIDADE, no período de 30/01/2017 a 30/05/2017, totalizando 120 dias.

Art. 2º - Durante os 120 (cento e vinte) dias de Licença, a remuneração da servidora afastada será pago pelo RGPS - INSS (Regime Geral de Previdência Social),

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia-MT, 07 de fevereiro de 2017.

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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal