TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 070/2011

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

CONTRATADA: EMPRESA LUMA CONSTRUTORA LTDA-EPP

OBJETO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO Nº. 028/2014 E ADITIVOS POSTERIORES, RESULTANTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014, FACE À EMPRESA INDIVIDUA AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA-ME, QUE TINHA POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ATLETAS DA SELEÇÃO AMADORA DO MUNICÍPIO PARA EVENTOS REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

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DISPOSIÇÕES GERAIS: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011, CONTRATOS DE REPASSE N.º 0303281-04/2009/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N.º0329307-52/2010, CELEBRADOS COM A UNIÃO, POR INTERMÉDITO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTANDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA

DATA: 27/04/2015