PORTARIA N.º 014/2017.

Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Diretor da Unidade Municipal de Cadastro do INCRA, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR a Senhor Francisco Sales do Nascimento, portador da Cédula de Identidade n.º 03892689 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n.º 474.148.711.34 residente e domiciliado no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de Diretor da Unidade Municipal de Cadastro do INCRA, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 02 de janeiro de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.