PORTARIA Nº. 097/2015.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 01/04/2015 A 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da

LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,

de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Adriano Martins da Cruz	Chefe de Divisão	11/11/2013 a 11/11/2014
Vitor Maria da Visitação	Vigilante	02/03/2014 a 02/03/2015

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Vanúbia Rangel Cruz	Chefe de Divisão	06/01/2014 a 06/01/2015

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Rosiane de Oliveira	Recepcionista	05/03/2013 a 05/03/2014

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Gumercindo Fernandes de Oliveira	Motorista	02/05/2013 a 02/05/2014

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do mês de Abril do ano de 2015.

Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL