PORTARIA N.º 103/2015.

EMENTA: CONCEDE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SR. PEDRO TERCY BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES QUE LHE CONFERE O CARGO,

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR ESTÁVEL os servidores abaixo relacionados, com base nas 06 (seis) Fichas de Avaliações de Desempenho, realizadas no período de 16/04/2012 a 16/04/2015, nos termos dos Arts 26 ao 36 da Lei 409/2004, sendo o resultado das avaliações considerado satisfatório aos requisitos legais e cumprindo-se o interstício de 03 anos referente ao período de Estágio Probatório, de acordo com Art. 18 § 2º do mesmo dispositivo legal, assim cumpriu os requisitos para adquirir a estabilidade em seu cargo, conforme item III do Art. 35 da Lei 409/2004.

Matrícula	Nome	Cargo
788	DANIELE CRISTINA DA SILVA SOARES	PROFESSOR II
782	GENILDA D’ORÁZIO	PROFESSOR II
789	JOSIANE BISPO CORREA	PROFESSOR II
783	MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA	PROFESSOR II
784	VERA LÚCIA ALVES DE ARAÚJO	PROFESSOR II

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano de 2015.

Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO DE DENISE