PORTARIA Nº 004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
10 de Fevereiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO.
JOILSON GONÇALVES DE ARRUDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, no Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º. Concede férias ao servidor SAULO VICTOR ARRAIS M. NEVES, ocupante de cargo de Assessor Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Barão de Melgaço.
Parágrafo Único - As férias refere-se ao período de aquisição de abril de 2015 a maio de 2016, que será gozada de 1º de março de 2017, voltando dia 1º de abril de 2017.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Sala das Sessões, Barão de Melgaço-MT, 07 de fevereiro de 2017.
JOILSON GONÇALVES DE ARRUDA
Presidente