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Pref. Barra do Garças

DECRETO Nº 3812 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.3707 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas atribuiçoes legais

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.011.934,00 distribuídos as seguintes dotações:

02 02 01

GABINETE DO PREFEITO

22 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEIT

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

4.000,00

23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEIT

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

4.000,00

02 02 03

PROCURADORIA GERAL

34 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

550,00

03 03 01

GABINETE DO SECRETARIO

40 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

6.000,00

42 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

58.400,00

04 04 01

GABINETE DO SECRETARIO

60 04.128.0006.2015.0000 MANUT REPAROS EQUIP REDE INFORMAT E TELEFONIA

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

65.561,00

DECRETO Nº 3812 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.3707

04 04 01

GABINETE DO SECRETARIO

62 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

2.000,00

66 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

70.980,00

05 05 01

GABINETE DO SECRETARIO

91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

19.000,00

05 05 03

SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

103

12.361.0007.2033.0000

DESENV ATIVIDADES CURRICULARES

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

34.000,00

105

12.361.0007.2033.0000

DESENV ATIVIDADES CURRICULARES

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

149.459,00

108

12.361.0007.2139.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

700,00

05 05 09

SECAO DE EDUCACAO INFANTIL

154

12.365.0007.2044.0000

MANUT DESENV ATIV EDUCACAO INFANTIL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

39.336,00

07 07 01

GABINETE DO SECRETARIO

181

10.302.0009.2053.0000

MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

15.000,00 DECRETO Nº 3812 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.3707

07 07 01

GABINETE DO SECRETARIO

185

10.302.0009.2053.0000

MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

41.800,00

186

10.302.0009.2053.0000

MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

4.500,00

187

10.302.0009.2053.0000

MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

83.000,00

07 07 04

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

223

10.302.0009.2066.0000

MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001

RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

100.000,00

225

10.302.0009.2066.0000

MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001

RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

107.000,00

231

10.302.0009.2066.0000

MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001

RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

172.166,00

11 11 03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

329

08.244.0013.2100.0000

MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.741,00

13 13 01

GABINETE DO SECRETARIO

360

15.451.0015.2107.0000

MANUT DESENVO SEC OBRAS

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

11.000,00

18 18 01

GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3812 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.3707

18 18 01

GABINETE DO SECRETARIO

408

23.695.0019.2122.0000

MANUT DESENV SEC TURISMO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

1.600,00

409

23.695.0019.2122.0000

MANUT DESENV SEC TURISMO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

5.497,00

18 18 02

COORDENACAO DE TURISMO

420

23.695.0019.2126.0000

EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS

3.3.90.41.00

CONTRIBUIÇÕES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

5.644,00 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

26

04.122.0002.2004.0000

MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

-2.000,00

28

04.122.0002.2004.0000

MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO

-2.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

03 03 01

38

GABINETE DO SECRETARIO

04.123.0005.1005.0000 AQUISICAO EQUIPAM E VEICULOS SEC FINANCAS

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

-19.000,00

05 05 03

SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

12.361.0007.1011.0000

CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

101 -24.000,00

Anulação:

05 05 09

SECAO DE EDUCACAO INFANTIL

DECRETO Nº 3812 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.3707

153

12.365.0007.2044.0000

MANUT DESENV ATIV EDUCACAO INFANTIL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

05 05 09

SECAO DE EDUCACAO INFANTIL

-10.000,00

157

12.365.0007.2044.0000

MANUT DESENV ATIV EDUCACAO INFANTIL

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

-3.500,00

189

10.302.0009.2053.0000

MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

07 07 01

GABINETE DO SECRETARIO

-20.000,00

07 07 03

196

SECAO DE UNIDADE DE SAUDE

10.302.0009.1025.0000 CONST E AMPL UNIDADES SAUDE ASSISTENCIA

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

-26.000,00

10 10 01

282

GABINETE DO SECRETARIO

04.121.0012.2086.0000 MANUT DESENV SEC PLANEJAMENTO

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

-7.000,00

353

15.452.0014.2104.0000

MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

12 12 02

SECAO DE SERVICOS PUBLICOS

-2.400,00

13 13 01

364

GABINETE DO SECRETARIO

15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

-10.000,00

DECRETO Nº 3812 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.3707

13 13 01

GABINETE DO SECRETARIO

368

15.451.0015.2108.0000

MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

13

13 02

SERVICOS PUBLICOS

369

16.451.0015.1067.0000

CONSTRUCAO CASAS POPULARES

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

-97.600,00

377

26.451.0015.1074.0000

CONST MANUT DE RODOVIAS MUNICIPAIS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

-100.240,00

379

26.451.0015.1076.0000

CONST CALCADAS EM VIAS PUBLICAS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

-133.740,00

381

26.451.0015.1078.0000

OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000

GERAL

-524.454,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BARRA DO GARCAS, 01 de novembro de 2016

Roberto Angelo de Farias Prefeito Municipal