O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DA AMAZONIA, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 31 da Constituição Federal de 1988 e artigo 209 da Constituição Estadual de Mato Grosso, COMUNICA que a partir da presente data as CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/BALANÇO GERAL do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia, referente ao exercício financeiro de 2016, estão à disposição para exame e apreciação dos interessados, na sede do Consórcio, nos termos da Legislação pertinente vigente.

Gabinete do Presidente, em 02 de fevereiro de 2017.

ERICO STEVAN GONÇALVES

Presidente -