CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ARTÍSTICOS COM A BANDA “TROPICÁLIA”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede na Av. Cuiabá, nº 335, Setor C, Estado de Mato Grosso, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 605.473.759-72, portador da Carteira de Identidade nº 4550326 - 7 SSP/PR.

CONTRATADO: FLAVIO LUCAS DA SILVEIRA-MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.989.965/0001-14, com endereço à Rua C31, Qd. 27, Lt. 12, Casa 2, s/n, Jardim América, município de Goiânia – GO, CEP 74265-210, neste ato representado por FLAVIO LUCAS DA SILVEIRA, brasileiro, casado, produtor musical, inscrito no CPF sob nº 191.421.021-20 e portador do RG nº 724205 SSP/GO, representante exclusivo da atração denominada “Banda Tropicália”.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- Este contrato tem como objeto apresentação artística de show musical por parte da Banda Tropicália, durante os dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2017, no palco da Praça Central, ao lado da Prefeitura, no evento Carnaval de Rua de Querência – MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura.

1.2- Acordam os contratantes que o dia para a realização da apresentação musical, objeto do presente contrato, em hipótese alguma poderá ser alterado, salvo mediante expressa autorização por escrito do representante da CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO E VIGÊNCIA CONTRATUAL

3.1 – O Contratante pagará a Contratada a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da seguinte forma:

a) R$20.000,00 (vinte mil reais) em 16 de Fevereiro de 2017;

b) R$30.000,00 (trinta mil reais) em 27 de Fevereiro de 2017 no intervalo da apresentação do dia.

3.4 – O presente contrato terá validade de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura, com vencimento em 03 de março de 2017.

Querência – MT, 02 de Fevereiro de 2017

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PREFEITO MUNICIPAL

FERNANDO GORGEN

Contratante

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FLAVIO LUCAS DA SILVEIRA-MEI

CNPJ nº 18.989.965/0001-14

FLAVIO LUCAS DA SILVEIRA

Contratada