PORTARIA Nº 036/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
13 de Fevereiro de 2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 24 (vinte e quatro) meses de Licença ao servidor MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal.
ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01 de Fevereiro de 2017 a 01 de Fevereiro de 2019.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Fevereiro de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATOChefe de Gabinete