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Pref. União do Sul

Espécie: Contrato de Rateio.

Nº do Contrato: Nº 014/2017.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 635, de 10/02/2017.

Concedente: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Proponente: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Objeto: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 008, ratificada em 30 de janeiro de 1997, que autorizou o ingresso no Consórcio, bem ainda o previsto na Lei Municipal nº 635, de 10 de fevereiro de 2017, que autorizou a celebração deste contrato de rateio.

Valor: R$ 238.815,12 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e quinze reais e doze centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/fontes:

(167) 06.002.10.302.0015.2.030-3371.41.01.00.00 – Consórcios Públicos.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos.

Fonte: 0.1.14.000000 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Prazo de execução: de 01/01/2017 a 31/12/2017.

Data de assinatura: 10/02/2017, com efeito retroativo a 01/01/2017.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Pela Concedente

ARI GENÉSIO LAFIN

Pelo Proponente.