PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2017
13 de Fevereiro de 2017
EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2014 -REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) EESCOLA CONTENDO 06 SALAS, NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22545/14 – PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, EM CONSONÂNCIA COM PROJETO BÁSICO – DESENHOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª KARINE DE SOUZA FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 17467578 - SSP/MT e do CPF de Nº 016.821.791-09, servidora pública municipal ocupante de cargo comissionado na função de Secretária Adjunto, em substituição à Srª Marinalva Ferreira Ventura, para fiscalizar o Contrato nº 038/2014, - REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA CONTENDO 06 SALAS, NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22545/14 – PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, EM CONSONÂNCIA COM PROJETO BÁSICO – DESENHOS, cujo credor é a empresa TOTTAL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 02.669.585/0001-62.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de 2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.