DECRETO Nº 017/2017
14 de Fevereiro de 2017
DATA: 06 de fevereiro de 2017
SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº. 002/2017, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2017, que “Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade”.Art. 2º. O inciso III do art. 1º do Decreto nº 002/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...):
I – (...);
II – (...);
III – 01 de Março - Quarta-feira de Cinzas: Haverá expediente normal, das 7:00 hs às 13:00hs;
(...).”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.
Em, 06 de fevereiro de 2017.
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal
ANNA DIAS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração