PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2017
14 de Fevereiro de 2017
EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2016 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 012/2016 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 782257/2012 MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA PROCESSO Nº 26281003558-29/2012.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CRESTIANO SOARES DE ARRUDA, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1198715-4 – SSP/MT, cadastrado (a) no CPF Nº 835.400.161-04, servidor (a) público (a) municipal ocupante de cargo comissionado na função de CHEFE DE SEÇÃO DE TELEFONIA E REPROGRAFIA, em substituição ao Sr. GEOVANIO FRASNCISCO DA SILVA REIS para fiscalizar o CONTRATO Nº 038/2016 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 012/2016 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 782257/2012 MINISTERIO DAS CIDADES CAIXA PROCESSO Nº 26281003558-29/2012, tendo como credor, MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ Nº 09.356.670/0001-10.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Municipal Nº 282/2016 a partir da presente data.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 13 dias do mês de Fevereiro do ano de 2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei