ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2017
15 de Fevereiro de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
Aos 14 dias do mês de Fevereiro de 2017, de um lado o MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE, com sede na Av Brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Voney Rodrigues Goulart, casado, pecuarista, portador da Carteira de Identidade n. 2477543 SSP/GO e do CPF n. 402.603.301-59, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 14/02/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios com entrega diária e fracionada de acordo com as necessidades da secretaria de Educação no Ano Letivo de 2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXO, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
| Fornecedor: EVANDRO AZZOLINI - EPP | CNPJ/CPF: 03.949.194/0001-64 | |
| Endereço: AVENIDA BRASIL | Nº: | |
| Bairro: CENTRO | Cidade GAÚCHA DO NORTE | CEP: 78875-000 |
| Representante Legal: Evandro Azzolini | CPF: 023.568.689-17 | |
| | Telefone | |
| ITEM | COD TCE | UND | QUANT | ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | MARCA | R$ UNIT. | R$ TOTAL |
| 01 | 3991-8 | UN. | 150 | AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO IMPERMEAVEL, PACOTE DE 500 G. | MIKA | 6,40 | 960,00 |
| 02 | 151885-2 | UN. | 2.200 | ARROZ, AGULHINHA, TIPO 1 - LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PACOTE CONTENDO 5 KG. | PILÃO/CAIBI/SERTANEJO | 19,00 | 41800,00 |
| 03 | 3700-1 | KG | 800 | CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 4,90 | 3920,00 |
| 04 | 157949-5 | KG | 300 | FIGADO BOVINO, APRESENTADO EM ISCAS, CONGELADO - COM ASPECTO BRILHANTE AVERMELHADO ESCURO, SABOR E CHEIRO CARACTERISTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADOS, ACONDICIONADO EM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 7,66 | 2298,00 |
| 05 | 6446-7 | UN. | 30 | LOURO, EM FOLHAS SECAS - OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, PACOTE CONTENDO 05 GRAMAS. | MIKA | 2,20 | 66,00 |
| 06 | 243089-4 | KG | 800 | ABACATE - QUINTAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 10,50 | 8400,00 |
| 07 | 343370-6 | UN. | 1.800 | ABACAXI, UNIDADE GRANDE - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. | INNATURA | 7,00 | 12600,00 |
| 08 | 327317-2 | KG | 700 | ABOBORA CABOTIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 4,96 | 3472,00 |
| 09 | TCEMT0000112 | UN. | 300 | AÇAFRÃO, PACOTE DE 30 GRAMAS. | MIKA | 1,89 | 567,00 |
| 10 | 141195-0 | UN. | 1.800 | ACUCAR, TIPO CRISTAL - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3% P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3% P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, PACOTE CONTENDO 2 KG. | SABOR CRISTAL | 6,50 | 11700,00 |
| 11 | 181925-9 | UN. | 60 | ADOCANTE DIETETICO, COMPOSTO DE FORNO E FOGAO - COMPOSTO DE: MALTODEXTRINA E EDULCORANTES ARTIFICIAIS, CICLAMATO DE SODIO E SACARINA S, ACARINA SODICA, E REGULADOR DA ACIDEZ, EM PO, ACONDICIONADO EM ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM DE 66 G. | TAL E QUAL | 10,00 | 600,00 |
| 12 | 243091-6 | KG | 450 | ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, FORNECIMENTO EM QUILO. | INNATURA | 26,00 | 11700,00 |
| 13 | 132787-9 | UN. | 1.200 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO E/OU SORO, EXTRATO DE MALTE, ACUCAR E SAL, CONSTITUIDO DE PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SOJA OU FARINHA,SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, PACOTE DE 500 G. | MIKA | 7,00 | 8400,00 |
| 14 | 153346-0 | UN. | 350 | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, ACUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUIDO DE EM PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM EM LATA APROPRIADA, LATA 400 G. | NESCAU | 9,15 | 3202,50 |
| 15 | 150292-1 | UN. | 150 | AMENDOIM, CRU - COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE DE 500 G. | MIKA | 8,60 | 1290,00 |
| 16 | 159657-8 | UN. | 30 | ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, LONGO - CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE DE 01 KG. | TIO URBANO | 6,00 | 180,00 |
| 17 | 3695-1 | KG | 400 | BANANA MACA - EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 8,33 | 3332,00 |
| 18 | 311250-0 | KG | 1.700 | BANANA NANICA - EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 6,29 | 10693,00 |
| 19 | 153468-8 | KG | 1.300 | BATATA INGLESA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 5,50 | 7150,00 |
| 20 | 327961-8 | UN. | 4.000 | BEBIDA LACTEA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE LEITE E SORO DE LEITE, PODENDO CONTER ADICAO DE SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS, GORDURA VEGETAL, LEITE FERMENTADO, FERMENTO LACTEO SELECIONADO E OUTROS PRODUTOS LACTEOS, A BASE LACTEA REPRESENTA PELO MENOS 51 POR CENTO MASSA/MASSA M/M DO TOTAL DE INGREDIENTES DO PRODUTO, FRASCO DE 900 ML. | DONILAC | 5,66 | 22640,00 |
| 21 | 260234-2 | KG | 800 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 4,15 | 3320,00 |
| 22 | 153344-4 | UN. | 1.300 | BISCOITO COM SAL, TIPO CREAM CRACKER - COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, COM GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | ELBIS/TRIUNFO | 5,60 | 7280,00 |
| 23 | 131444-0 | UN. | 900 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO, ROSQUINHA DE COCO – COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS. | PAVESINO | 8,19 | 7371,00 |
| 24 | 181002-2 | UN. | 1.400 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO, TIPO MARIA - COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | MABEL | 5,89 | 8246,00 |
| 25 | 157662-3 | UN. | 40 | CANELA EM PAU - OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAOS E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE CONTENDO 30 GRAMAS. | MIKA | 4,18 | 167,20 |
| 26 | 151419-9 | UN. | 50 | CANELA EM PO - OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, SAOS E LIMPOS, PARDO AMARELADO OU MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, PACOTE CONTENDO 10 GRAMAS. | MIKA | 1,89 | 94,50 |
| 27 | 237542-7 | KG | 2.800 | CARNE BOVINA MOIDA, TIPO PATINHO, CONGELADA - NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 18,00 | 50400,00 |
| 28 | 3821-0 | KG | 3.000 | CARNE BOVINA, TIPO PATINHO, EM ISCAS OU CUBOS, CONGELADA - NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 21,50 | 64500,00 |
| 29 | 415264-6 | KG | 900 | CEBOLA BRANCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO EM SACO PLASTICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 5,50 | 4950,00 |
| 30 | 260232-6 | KG | 700 | CHUCHU - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 4,10 | 2870,00 |
| 31 | 26372-9 | UN. | 300 | COCO RALADO, SEM ADIÇAO DE AÇUCAR - PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO, PACOTE CONTENDO 100 GRAMAS. | PINDUCA | 5,73 | 1719,00 |
| 32 | 100517-0 | UN. | 200 | COLORIFICO, EM PO FINO, DE COLORAÇAO VERMELHA (COLORAU) - OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, HERMETICAMENTE VEDADO E RESISTENTE, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | MIKA | 5,79 | 1158,00 |
| 33 | 413273-4 | UN. | 40 | CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PACOTE CONTENDO 08 GRAMAS. | MIKA | 2,55 | 102,00 |
| 34 | 132168-4 | UN. | 400 | CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA, PESANDO 200 GRAMAS. | PIRACANJUBA | 2,99 | 1196,00 |
| 35 | 3563-7 | UN. | 600 | ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM LATA COM 200 GRAMAS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. | QUERO | 2,45 | 1470,00 |
| 36 | 3562-9 | UN. | 1.000 | EXTRATO DE TOMATE – SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, LATA CONTENDO 840 GRAMAS. | ELEFANTE | 9,90 | 9900,00 |
| 37 | 153333-9 | UN. | 300 | FARINHA DE MANDIOCA, TORRADA - SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE, PACOTE CONTENDO 01 KG. | JANGADA/CAIPIRA | 7,79 | 2337,00 |
| 38 | 132485-3 | UN. | 1.000 | FARINHA DE TRIGO, COMUM, TIPO 1 - OBTIDA DO TRIGO MOIDO, LIMPO, DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO, MOFO E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO DE PAPEL REFORCADO CONTENDO 1 KG. | ALVALADE/YASAI | 4,19 | 4190,00 |
| 39 | 172512-2 | UN. | 2.000 | FEIJAO CARIOCA, TIPO 1 - CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PACOTE CONTENDO 1 KG. | UNIÃO/SERTANEJO | 7,20 | 14400,00 |
| 40 | 132404-7 | UN. | 350 | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE CONTENDO 125 GRAMAS. | SAF-INTANTE/FLEISCMAN | 8,10 | 2835,00 |
| 41 | 403961-0 | UN. | 400 | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, POTE CONTENDO 100 GRAMAS. | ROYAL/FLEISCMAN | 3,25 | 1300,00 |
| 42 | 169005-1 | KG | 2.000 | FRANGO INTEIRO, CONGELADO, ATE 6% GELO - COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, FORNECIMENTO EM QUILO. | SADIA | 8,59 | 17180,00 |
| 43 | 3992-6 | UN. | 350 | FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE CONTENDO 1 KG. | CANARANA/MIKA | 3,99 | 1396,50 |
| 44 | 132648-1 | UN. | 200 | HORTELA FRESCA EM FOLHAS VERDES - COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, MAÇO. | INNATURA | 3,80 | 760,00 |
| 45 | 157961-4 | KG | 2.500 | LARANJA - PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE, FORNECIMENTO EM QUILO. | INNATURA | 2,89 | 7225,00 |
| 46 | 240155-0 | UN. | 600 | LEITE EM PO INSTANTANEO FORTIFICADO - COM TEOR DE MATERIA GORDA LEITE DE VACA, ENRIQUECIDO COM CÁLCIO, FERRO, ZINCO E VITAMINAS, INTEGRAL, LATA CONTENDO 400 GRAMAS. | NESTLE | 20,50 | 12300,00 |
| 47 | 122695-9 | UN. | 1.200 | LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO – CONTENDO LEITE INTEGRAL E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, NÃO CONTEM GLUTEN, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | NITRIL/PIRACANJUBA | 14,15 | 16980,00 |
| 48 | 239742-0 | UN. | 6.000 | LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS. | PIRACANJUBA/ITALAC | 4,99 | 29940,00 |
| 49 | 5792-4 | UN. | 200 | LENTILHA - DE PRIMEIRA, NOVA, CONSTITUIDA DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | MIKA | 12,99 | 2598,00 |
| 50 | 243081-9 | KG | 2.000 | MACA – NACIONAL, UNIDADES PEQUENAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVIDAMENTE HIGIENIZADA, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 8,10 | 16200,00 |
| 51 | 157962-2 | KG | 1.300 | MAMAO FORMOSA - OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 5,30 | 6890,00 |
| 52 | 260777-8 | KG | 1.000 | MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 8,99 | 8990,00 |
| 53 | 242364-2 | UN. | 200 | MARGARINA VEGETAL, COM SAL, COMPOSTO DE 65% DE GORDURA E LEITE (LIPIDIOS) – PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO ATOXICO, POTE CONTENDO 1 KG. | DELICIA | 9,99 | 1998,00 |
| 54 | 113191-5 | UN. | 200 | MASSA ALIMENTICIA (MACARRAO), FORMATO ARGOLINHA – TIPO SECA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SEMOLA DE TRIGO, OVOS, AGUA E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | GALO/ADORALLE | 4,30 | 860,00 |
| 55 | 3974-8 | UN. | 1.000 | MASSA ALIMENTICIA, TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COM OVOS - COM FIO FINO E LONGO, COR AMARELA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, TEXTURA E SABOR PROPRIOS, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SEMOLA DE TRIGO, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO COM 500G. | ADORALLE | 3,60 | 3600,00 |
| 56 | 4787-2 | UN. | 1.300 | MASSA ALIMENTICIA, TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO PARAFUSO, COM OVOS - COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SEMOLA DE TRIGO, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | ADORALLE | 3,59 | 4667,00 |
| 57 | 3721-4 | KG | 1.000 | MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, FORNECIMENTO EM QUILO. | INNATURA | 2,20 | 2200,00 |
| 58 | 3746-0 | KG | 1.000 | MELAO – NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 6,10 | 6100,00 |
| 59 | 3984-5 | UN. | 200 | MILHO DE CANJICA BRANCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | MIKA | 4,05 | 810,00 |
| 60 | 3980-2 | UN. | 200 | MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | MIKA | 2,99 | 598,00 |
| 61 | 7405-5 | UN. | 1.000 | MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. | QUERO/OLE | 2,39 | 2390,00 |
| 62 | 148267-0 | UN. | 40 | MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA (MUCILON) - TIPO MINGAU DE AMIDO DE ARROZ, AVEIA, MILHO E TRIGO, COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E VITAMINAS, LATA CONTENDO 400 GRAMAS. | NESTLE | 11,50 | 460,00 |
| 63 | 148239-4 | UN. | 60 | MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA, TIPO FARINHA LACTEA - COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E VITAMINAS, LATA DE METAL COM 400 GRAMAS. | NESTLE | 15,80 | 948,00 |
| 64 | 201682-6 | UN. | 100 | OLEO COMESTIVEL AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM - OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1%, GARRAFA DE VIDRO CONTENDO 500 ML. | ST.ISABEL/QUINTA DA COLINA | 16,66 | 1666,00 |
| 65 | 142114-0 | UN. | 1.800 | OLEO COMESTIVEL DE SOJA - OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900 ML. | CONCORDIA/SOYA | 5,15 | 9270,00 |
| 66 | 6444-0 | UN. | 30 | OREGANO – EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, PACOTE CONTENDO 100 GRAMAS. | MIKA | 6,90 | 207,00 |
| 67 | 10825-1 | UN. | 10.000 | OVO DE GALINHA, BRANCO, UNIDADE - GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, .ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | 0,56 | 5600,00 | |
| 68 | 3873-3 | KG | 500 | PEITO DE FRANGO COM OSSO, CONGELADO - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, FORNECIMENTO EM QUILO. | MORAMBI | 12,99 | 6495,00 |
| 69 | 3684-6 | KG | 500 | PERA – NACIONAL OU IMPORTADA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 12,29 | 6145,00 |
| 70 | 6447-5 | UN. | 50 | PIMENTA DO REINO MOIDA - EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS E LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, PACOTE CONTENDO 30 GRAMAS. | MIKA | 3,30 | 165,00 |
| 71 | 159551-2 | KG | 250 | PIMENTAO VERDE - DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES, FORNECIMENTO EM QUILO. | INNATURA | 7,35 | 1837,50 |
| 72 | 132151-0 | UN. | 700 | PO PARA PREPARO DE GELATINA, VARIOS SABORES – COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E LIMPOS, UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CAIXA CONTENDO 30 GRAMAS. | FLEISCHMANN/ADORALLE | 1,25 | 875,00 |
| 73 | 11280-1 | UN. | 500 | PO PARA PREPARO DE PUDIM, VARIOS SABORES – COMPOSTO DE AMIDO OU FECULA, ACUCAR, ESPESSANTES E OUTRAS SUBSTANCIA PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, RESISTENTE, FECHADO, CAIXA CONTENDO 50 GRAMAS. | SABORELLE | 1,90 | 950,00 |
| 74 | 132568-0 | UN. | 2.000 | POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | SEMPRE VIVA/MAIS FRUTA | 7,75 | 15500,00 |
| 75 | 151143-2 | UN. | 1.000 | POLPA DE FRUTA, SABOR CUPUAÇU, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | SEMPRE VIVA/MAIS FRUTA | 8,70 | 8700,00 |
| 76 | 132565-5 | UN. | 2.000 | POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | SEMPRE VIVA/MAIS FRUTA | 7,20 | 14400,00 |
| 77 | 149302-7 | UN. | 1.000 | POLPA DE FRUTA, SABOR GRAVIOLA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | SEMPRE VIVA/MAIS FRUTA | 8,70 | 8700,00 |
| 78 | 151145-9 | UN. | 2.000 | POLPA DE FRUTA, SABOR UVA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | SEMPRE VIVA/MAIS FRUTA | 7,59 | 15180,00 |
| 79 | 61931-0 | UN. | 1.200 | POLVILHO DOCE, BRANCO - ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PACOTE CONTENDO 1 KG. | CAIPIRA/JULIA | 6,09 | 7308,00 |
| 80 | 154635-0 | BANDEJA | 450 | QUEIJO PETIT SUISSE, SABOR MORANGO, COM POLPA DE FRUTAS – CONTENDO GLÚTEN, LEITE DESNATADO, AÇÚCAR, PREPARADO DE MORANGO (ÁGUA, FRUTOSE, POLPA DE MORANGO, FOSFATO TRICÁLCICO, CITRATO DE CÁLCIO, AMIDO MODIFICADO, ZINCO, VITAMINA E, FERRO, MALTODEXTRINA, VITAMINA D, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ESPESSANTES GOMA XANTANA, CARBOXIMETILCELULOSE E GOMA CARRAGENA, AROMATIZANTE, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO E CORANTE NATURAL CARMIM), CÁLCIO, CLORETO DE CÁLCIO, FERMENTO LÁCTEO, QUIMOSINA, ESTABILIZANTES GOMA GUAR, CARBOXIMETILCELULOSE, GOMA CARRAGENA E GOMA XANTANA, BANDEJA CONTENDO 360 GRAMAS. | DONILAC/DANONE | 8,80 | 3960,00 |
| 81 | 343376-5 | KG | 900 | REPOLHO - BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 4,35 | 3915,00 |
| 82 | 3949-7 | UN. | 200 | SAGU – PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO E PREPARADO A PARTIR DE OUTROS AMIDOS E FECULAS EM FORMA GRANULADA, ISENTO DE SUJIDADES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | MIKA | 5,79 | 1158,00 |
| 83 | 237578-8 | UN. | 500 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, PACOTE CONTENDO 1 KG. | UNIÃO | 1,49 | 745,00 |
| 84 | 159553-9 | KG | 650 | SALSICHA – HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE SUINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, COM ASPECTO CARACTERISTICO E BOA QUALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, FORNECIMENTO POR QUILO. | PERDIGÃO/SEARA | 9,20 | 5980,00 |
| 85 | 3711-7 | KG | 800 | TANGERINA, TIPO MEXERICA - DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 7,29 | 5832,00 |
| 86 | 343377-3 | KG | 1.100 | TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA | 7,79 | 8569,00 |
| 87 | 132484-5 | UN. | 300 | TRIGO PARA QUIBE – TRIGO EM GRAO INTEGRAL, TORRADO E MOIDO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS. | MIKA | 4,75 | 1425,00 |
| 88 | 134845-0 | UN. | 180 | VINAGRE DE MACA - RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMETICAMENTE FECHADO, FRASCO CONTENDO 500 ML. | SABORELLE | 5,15 | 927,00 |
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Pregão Presencial nº 001/2017.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 001/2017.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 001/2017.
2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão Presencial nº 001/2017 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
2.5 – A fiscalização do contrato será feita pela Sra. Marisa Usinger, Portaria nº. 018/2017, pela secretaria de educação.
| Secretaria | Fiscal do contrato | Suplente do contrato |
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAÚCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de Paranatinga - MT, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
Gaúcha do Norte – MT, 14 de Fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
Voney Rodrigues Goulart
CONTRATANTE
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EVANDRO AZZOLINI -EPP
Evandro Azzolini
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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Nome: Nome:
CPF: CPF: