DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2017

“ALTERA PORTARIA Nº 062/2016 E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos Artigos 215, 216 e 216 A, da Constituição Federal e conforme Artigos 2º, 3º, 4º e 6º da Lei Municipal 678/2013.

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 062/2016 e nomear os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, devidamente indicados por entidades e segmentos que lidam com Cultura e atendetam a Convocação para Definição de Composição do CMC para o quadriênio 2016/19 conforme Ata N.10/2015, assim estabelecidos.

Representantes do Poder Público:

Secretaria Municipal de Educação

Titular	Vivian F. S. Cabral	CPF 978.617.410-10	RG 414275-3 SSP/GO
Suplente	Francielli Bevilaqua	CPF 965.435.581-72	RG 4327341 DGPC/GO

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer

Titular	Mário R. Valadares	CPF 545.651.111-87	RG 1211085 SSP/MT
Suplente	Lucivânia S. De Lara	CPF 545.695.671-34	RG 15431320 SSP/MT

Câmara Municipal de Vereadores

Titular	Rosane F. Araújo	CPF 733.653.511-91	RG 16964314 SSP/MT
Suplente	Patrícia S. T. Gomes	CPF 567.319.571-00	RG 871922-5 SSP/MT

Representantes da Sociedade Civil

Grupo de Jovens Católicos: Jovens Unidos Semeando a Paz – JUSP

Titular	Thales Silva Borges	CPF 055.212.441-90	RG 2299311-8 SSP/MT
Suplente	Dara Vanessa Lima	CPF 056.120.241-60	RG 262844-0 SSP/SP

Associação Quadrilheira ‘Aquirlei Lupa’

Titular	Kássia R. Barros	CPF 009.715.221-89	RG 1553786-2 SSP/SP
Suplente	Mariana M. Rocha	CPF 061.201.061-97	RG 2240776-6 SSP/MT

Bares, Lanchonete e similares

Titular	Wilson Martins Siriano	CPF 811.642.891-87	RG 1059457-4 SSP/MT
Suplente	Valdvino R. da Silva	CPF 759.186.841-15	RG 3474571-7355963 SSPGO

Segmento da Música

Titular	Maria Lúcia R. Pinto	CPF 014.738.491-53	RG 1182124 SSP/MT
Suplente	Adinair Vieira Barbosa	CPF 019.973.641-31	RG 15979393 SSP/MT

CONSEG

Titular

Pedro H. de Oliveira

CPF 219.413.488-31

RG 34550043X SSP/SP

Associação Cultural Comunitária Rádio Terra FM 87,9

Titular	Benone Jardim	CPF 284.142.091-49	RG 824706 SSP/GO
Suplente	Antônio C. Gueriva	CPF	RG

APAE

Titular	Lindomar A. P.Mendes	CPF 535.055.491-34	RG 153004 SSP/RR
Suplente	Arley Pereira Bastos	CPF 039.257.665-10	RG 1491200103SSP/BA

Art. 2° - O desempenho do Mandato dos Conselheiros e das Conselheiras nomeados/as por esse Decreto será desempenhado de forma gratuita por um mandato quadrienal, pertencente ao segmento representativo, que poderá substituir seu representante quando necessário: mandato este que terá duas eleições internas de sua direção, válidas por um biênio, conforme Lei Municipal 214/97.

Art. 3º - Além do desempenho das funções estabelecidas através da Lei Municipal 678/2013 e de contribuir nas discussões das Políticas Públicas Culturais em nosso Município, caberá ao Conselho Municipal de Cultura – CMC, contribuir na elaboração do Plano Municipal de Cultura e organização do Sistema Municipal de Cultura a serem transportados em Lei Municipal em conformidade, principalmente com o artigo 216 A da Constituição Federal.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM, 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

REYNALDO FONSECA DINIZ

Prefeito Municipal