Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016.
15 de Fevereiro de 2017
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016.
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representada pela Sra. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.711-91, residente e domiciliada na Rua Corumbá nº 229-W, Bairro Centro, na cidade de Juara-MT.
Parceira: ADEMERSON XAVIER DE OLIVEIRA – MEI, inscrita no CGC/CNPJ MF com o nº 18.024.909/0001-45, com sede na Rua Barbacena, n. 104-S – Centro – CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, Telefone (66) 3556-3114, e-mail: ademerson.tst@hotmail.com.
Processo: PREGÃO 06/2016.
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA COM SUPRESSÃO DE VALORES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Encaminhamento n. 037/2017/SECAD, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E EM ESPECIAL AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELA LEI N. 6.514 DE 22/12/1977 E REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 3.214 DE 08/12/1978 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 028/2007, ART. 156, 166, 170, 171 E 172 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.
Assinatura: 27/01/2017
Vencimento: 27/01/2018