Resolução n.º 001/CMDCA/MT/2015 Em, 16 de Abril de 2015.
30 de Abril de 2015
Resolução n.º 001/CMDCA/MT/2015 Em, 16 de Abril de 2015.
“Cria a comissão organizadora da V Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Município de Ribeirão Cascalheira - MT”
A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Ribeirão Cascalheira – CMDCA, através dos Conselheiros, faz saber que o Pleno deste Conselho, no uso de suas atribuições legais, reunidos em Assembleia Ordinária realizada no dia 16 de Abril de 2015 e,
Considerando ainda que o Prefeito Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante Decreto 1527/2015, de 16 de Abril de 2015, Convocam a V Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que realizará – se em Ribeirão Cascalheira – MT, no dia 08 de Maio de 2015.
RESOLVE:
Art 1º- Criar a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão Cascalheira, com a seguinte representação:
Presidente do CMDCA – Simone Gonçalves de Paula
Vice- Presedente do CMDCA –
Silvana Rocha da Silva Ferreira
Representante da Secretaria de Saúde – Marizete Vieira dos Reis
Representante de uma entidade Religiosa – Cecilia Oliveira Barros
Representante do Conselho da Assistência Social – Maria Aparecida de
Souza
Representante do Conselho Tutelar – Vanesa Barbosa De Souza
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – Silvania Ferreira Lima
Art. 2º A Comissão será coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMDCA, e terá como competência:
I - Organizar e coordenar a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente;
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente;
III - Preparar e acompanhar a operacionalização da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente;
IV - Propor e encaminhar para aprovação da Plenária do CMDCA critérios de definição do número de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como materiais a serem utilizados durante a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente;
V - Promover a integração com as gerências da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS que tenham interface com o evento, para tratar de assuntos referentes à realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente;
VI - Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
VII - Acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas durante o evento;
VIII - Manter a Plenária informada sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente;
Art. 3º A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores para auxiliarem na realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Ribeirão Cascalheira.
Parágrafo único - Consideram-se colaboradores os conselheiros, as instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadoras de serviços de Assistência Social, bem como consultores e convidados.
Art. 4º O CMDCA-RC regulamentará a organização e o funcionamento da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Art.5º- Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra-se,
Cumpra-se e
Publica-se.
Ribeirão Cascalheira- MT, 16 de Abril de 2015.Simone Gonçalves de Paula
Presidente CMDCA