CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2017
16 de Fevereiro de 2017
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA – MT E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 O presente contrato tem como objeto regular prestação de serviço de abrigamento de idoso.
1.2 O idoso a ser abrigado será o senhor João Alves de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. 2891908-4 SSP/MT, portador de incapacidade, não possuindo condições mínimas de subsistência através de recursos próprios.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, DA FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE
3.1 O valor global a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 11.244,00 (onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, sendo cada parcela no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais).
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.1 O prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura deste contrato e encerrando em 02 de Fevereiro de 2018, sem possibilidade de prorrogação.
Querência – MT, 02 de Fevereiro de 2017
| ________________________________ FERNANDO GORGEN Prefeito Municipal | _________________________________ IVONETE TAVARES DOS SANTOS Representante Legal da Empresa |