DECRETO Nº. 010/2017

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACORIZAL PARA O ANO DE 2017”

O Excelentíssimo Senhor Clodoaldo Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Acorizal, no uso das atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal -­ feriado nacional;

II ­ - 27 de fevereiro (segunda-­feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

III ­ - 28 de fevereiro (terça­-feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

IV ­ - 01 de março (quarta­-feira) Cinzas ­- ponto facultativo;

V ­ - 14 de abril (sexta­-feira) Paixão de Cristo -­ feriado nacional;

VI ­ - 21 de abril (sexta­-feira) Tiradentes ­- feriado nacional;

VII ­ - 1º de maio (segunda-­feira) Dia Mundial do Trabalho -­ feriado nacional;

VIII ­ - 15 de junho (quinta­-feira) Corpus Christi -­ feriado nacional;

IX ­ - 16 de junho (sexta-­feira) -­ ponto facultativo;

X - 25 de agosto (sexta-feira) Padroeira Nossa Senhora de Brotas, feriado municipal;

XI – 31 de agosto (quinta-feira) – Dia do Evangélico – feriado municipal;

XII – 01 de setembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XIII - 07 de setembro (quinta­-feira) Independência do Brasil -­ feriado nacional;

XIV ­ - 08 de setembro (sexta­-feira) ­- ponto facultativo;

XV ­ - 12 de outubro (quinta-­feira) Nossa Senhora Aparecida -­ feriado nacional;

XVI - ­ 13 de outubro (sexta-­feira) -­ ponto facultativo;

XVII ­ - 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público -­ ponto facultativo;

XVIII ­ - 02 de novembro (quinta-­feira) Finados -­ feriado nacional;

XIX ­ - 03 de novembro (sexta-­feira) -­ ponto facultativo;

XX ­ - 15 de novembro (quarta-­feira) Proclamação da República ­- feriado nacional;

XXI ­ - 20 de novembro (segunda-­feira) Consciência Negra -­ feriado estadual;

XXII - 12 de dezembro (segunda-feira) Aniversário da Cidade, feriado municipal;

XXIII ­ - 22 de dezembro (sexta­-feira) ­- ponto facultativo;

XXIV ­ - 25 de dezembro (segunda-­feira) Natal -­ feriado nacional;

XXV ­ - 29 de dezembro (sexta-­feira) -­ ponto facultativo

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2017.

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Clodoaldo Monteiro da Silva

Prefeito Municipal