DECRETO Nº 022/2017
20 de Fevereiro de 2017
DATA: 14 de fevereiro de 2017
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.125.022,92 (dez milhões, cento e vinte e cinco mil, vinte e dois reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº. 4.320/64, e especialmente a Lei nº. 2406/2017, de 14 de fevereiro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.125.022,92 (dez milhões, cento e vinte e cinco mil, vinte e dois reais e noventa e dois centavos) na Lei nº 2364/2016 - Lei Orçamentária Anual/2017, conforme segue:
11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
11.030.0.0 - GERÊNCIA DE ESPORTES
11.030.0.0.27.128.0006.1093 - CAPACITAÇÃO E WORKSHOP EM EDUCAÇÃO FÍSICA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
11.030.0.0.27.812.0013.1094 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 205.000,00
- (duzentos e cinco mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.000,00
- (oito mil reais)
11.030.0.0.27.812.0013.1095 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
4.4.90.00.00.00 - 0124054000- Aplicações Diretas R$ 1.535.557,16
- (um milhão e quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos)
4.4.90.00.00.00 - 5100000000- Aplicações Diretas R$ 225.772,76
- (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)
11.030.0.0.27.812.0013.2138 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.026.478,00
- (dois milhões e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 221.000,00
- (duzentos e vinte e um mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 879.871,00
- (oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e um reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 15.000,00
- (quinze mil reais)
11.030.0.0.27.812.0013.2139 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 509.400,00
- (quinhentos e nove mil e quatrocentos reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
11.040.0.0 - GERÊNCIA DE CULTURA
11.040.0.0.13.122.0008.2132 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CULTURA
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 798.636,00
- (setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 11.970,00
- (onze mil e novecentos e setenta reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 101.329,00
- (cento e um mil e trezentos e vinte e nove reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0192038000- Aplicações Diretas R$ 12.060,00
- (doze mil e sessenta reais)
11.040.0.0.13.126.0007.2133 - AÇÕES DE INFORMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA CULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 17.424,00
- (dezessete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 35,00
- (trinta e cinco reais)
4.4.90.00.00.00 - 0192038000- Aplicações Diretas R$ 8.043,00
- (oito mil e quarenta e três reais)
11.040.0.0.13.128.0006.1092 - AÇÕES CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA CULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.571,00
- (cinco mil e quinhentos e setenta e um reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.012,00
- (um mil e doze reais)
11.040.0.0.13.391.0001.2134 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE SINOP
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 14.376,00
- (quatorze mil e trezentos e setenta e seis reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5,00
- (cinco reais)
11.040.0.0.13.392.0001.2135 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.632,00
- (oito mil e seiscentos e trinta e dois reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 49,00
- (quarenta e nove reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 25.000,00
- (vinte e cinco mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0192038000- Aplicações Diretas R$ 1.472,00
- (um mil e quatrocentos e setenta e dois reais)
11.040.0.0.13.392.0001.2136 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO BIBLIOTECA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 99.640,00
- (noventa e nove mil e seiscentos e quarenta reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 30,00
- (trinta reais)
4.4.90.00.00.00 - 0192038000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
11.040.0.0.13.392.0001.2137 - AÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 436.244,00
- (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 50.000,00
- (cinqüenta mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.698,00
- (um mil e seiscentos e noventa e oito reais)
13 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
13.020.0.0 - GERÊNCIA DE AGRICULTURA
13.020.0.0.20.122.0023.2140 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 934.000,00
- (novecentos e trinta e quatro mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 107.000,00
- (cento e sete mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 298.138,00
- (duzentos e noventa e oito mil e cento e trinta e oito reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 150.000,00
- (cento e cinqüenta mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 45.000,00
- (quarenta e cinco mil reais)
13.020.0.0.20.126.0007.2141 - SISTEMATIZAR E INFORMATIZAR A GERÊNCIA DE AGRICULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 38.100,00
- (trinta e oito mil e cem reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
13.020.0.0.20.128.0006.1096 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA AGRICULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 40.100,00
- (quarenta mil e cem reais)
13.020.0.0.20.601.0022.2142 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NO VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 94.340,00
- (noventa e quatro mil e trezentos e quarenta reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
13.020.0.0.20.601.0022.2143 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 219.144,00
- (duzentos e dezenove mil e cento e quarenta e quatro reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 15.000,00
- (quinze mil reais)
13.020.0.0.20.606.0022.2144 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FOMENTO AGROPECUÁRIO E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 83.200,00
- (oitenta e três mil e duzentos reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
13.020.0.0.20.606.0023.1097 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES.
3.3.71.00.00.00 - 0100000000- Transf. a Consórcios Públicos R$ 30.000,00
- (trinta mil reais)
13.020.0.0.20.607.0022.2145 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.129,00
- (dois mil cento e vinte e nove reais)
4.4.90.00.00.00 - 0124054000- Aplicações Diretas R$ 740.588,00
- (setecentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta e oito reais)
4.4.90.00.00.00 - 5100000000- Aplicações Diretas R$ 38.979,00
- (trinta e oito mil e novecentos e setenta e nove reais)
TOTAL R$ 10.125.022,92
Art. 2º. Para cumprimento do art. 4º, de acordo com o inciso III, do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, ficam anuladas as seguintes Dotações Orçamentárias, conforme segue:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL
05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 798.636,00
- (setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 11.970,00
- (onze mil e novecentos e setenta reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 101.329,00
- (cento e um mil e trezentos e vinte e nove reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0192038000- Aplicações Diretas R$ 12.060,00
- (doze mil e sessenta reais)
05.010.0.0.13.126.0007.2023 - AÇÕES INFORMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA CULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 17.424,00
- (dezessete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 35,00
- (trinta e cinco reais)
4.4.90.00.00.00 - 0192038000- Aplicações Diretas R$ 8.043,00
- (oito mil e quarenta e três reais)
05.010.0.0.13.128.0006.1019 - AÇÕES CAPACIT E ATUALIZ DOS SERVIDORES DA CULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.571,00
- (cinco mil e quinhentos e setenta e um reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.012,00
- (um mil e doze reais)
05.010.0.0.13.391.0001.2026 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE SINOP
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 14.376,00
- (quatorze mil e trezentos e setenta e seis reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5,00
- (cinco reais)
05.010.0.0.13.392.0001.2025 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.632,00
- (oito mil e seiscentos e trinta e dois reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 49,00
- (quarenta e nove reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 25.000,00
- (vinte e cinco mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0192038000- Aplicações Diretas R$ 1.472,00
- (um mil e quatrocentos e setenta e dois reais)
05.010.0.0.13.392.0001.2027 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO BIBLIOTECA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 99.640,00
- (noventa e nove mil e seiscentos e quarenta reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 30,00
- (trinta reais)
4.4.90.00.00.00 - 0192038000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
05.010.0.0.13.392.0001.2028 - AÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 436.244,00
- (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 50.000,00
- (cinqüenta mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.698,00
- (um mil e seiscentos e noventa e oito reais)
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
06.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
06.010.0.0.27.128.0006.1020 - CAPACITAÇÃO E WORKSHOP EM EDUCAÇÃO FÍSICA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
06.010.0.0.27.812.0013.1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 205.000,00
- (duzentos e cinco mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.000,00
- (oito mil reais)
06.010.0.0.27.812.0013.1022 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
4.4.90.00.00.00 - 0124054000- Aplicações Diretas R$ 1.535.557,16
- (um milhão e quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos)
4.4.90.00.00.00 - 5100000000- Aplicações Diretas R$ 225.772,76
- (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)
06.010.0.0.27.812.0013.2029 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.026.478,00
- (dois milhões e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 221.000,00
- (duzentos e vinte e um reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 879.871,00
- (oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e um reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 15.000,00
- (quinze mil reais)
06.010.0.0.27.812.0013.2030 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 509.400,00
- (quinhentos e nove mil e quatrocentos reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
09.0.010.0.0.20.122.0023.2046- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMA
3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 934.000,00
- (novecentos e trinta e quatro mil reais)
3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 107.000,00
- (cento e sete mil reais)
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 298.138,00
- (duzentos e noventa e oito mil e cento e trinta e oito reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 150.000,00
- (cento e cinqüenta mil reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000300- Aplicações Diretas R$ 45.000,00
- (quarenta e cinco mil reais)
09.010.0.0.20.126.0007.2042 - SISTEMATIZAR E INFORMATIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 38.100,00
- (trinta e oito mil e cem reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00
- (dez mil reais)
09.010.0.0.20.128.0006.1035 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAMA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 40.100,00
- (quarenta mil e cem reais)
09.010.0.0.20.601.0022.2045 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NO VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 94.340,00
- (noventa e quatro mil e trezentos e quarenta reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
09.010.0.0.20.601.0022.2048 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 219.144,00
- (duzentos e dezenove mil e cento e quarenta e quatro reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 15.000,00
- (quinze mil reais)
09.010.0.0.20.606.0022.2043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FOMENTO AGROPECUÁRIO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 30.100,00
- (trinta mil e cem reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
09.010.0.0.20.606.0022.2044 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 53.100,00
- (cinqüenta e três mil e cem reais)
4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00
- (cinco mil reais)
09.010.0.0.20.606.0023.1036 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES.
3.3.71.00.00.00 - 0100000000- Transf. a Consórcios Públicos R$ 30.000,00
- (trinta mil reais)
09.010.0.0.20.607.0022.2047 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.129,00
- (dois mil cento e vinte e nove reais)
4.4.90.00.00.00 - 0124054000- Aplicações Diretas R$ 740.588,00
- (setecentos e quarenta mil e quinhentos e oitenta e oito reais)
4.4.90.00.00.00 - 5100000000- Aplicações Diretas R$ 38.979,00
- (trinta e oito mil e novecentos e setenta e nove reais)
TOTAL R$ 10.125.022,92
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
Em, 14 de fevereiro de 2017.
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal
IVETE MALLMANN FRANKE
Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento