PORTARIA Nº 070/2017.

EMENTA – NOMEIA OSMEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 548/2009, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, para o quadriênio 2017 a 2021, conforme composição abaixo:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Fábio Alves Castro Menezes

Suplente: Márcia Araújo de Campos

III - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES:

Titular: Vera Lúcia Alves de Araújo

Suplente: Lucimar Nunes da Silva Bevilacqua

Titular: Juberto Moreira de Souza

Suplente: Maria Edjane da Silva Santos

IV - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA NEIDE DE OLIVEIRA BRITO E ELIZEU ANTÔNIO DE LIMA:

Titular: Selma Moreira de Jesus

Suplente: Francimeire Rocha Lira

Titular: Markeli Voltoline Silva

Suplente: Aline Andrade Borges

V - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – PASTORAL DA CRIANÇA:

Titular: Vilma Baltazar Marçal

Suplente: Simone Costa da Silva Solito

Titular: Alexsandro Oliveira Aragão

Suplente: Sivalda Domingos dos Santos

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE do Município de Denise-MT, será de 04 (quatro) anos, permitida a recondução dos membros por um mandato.

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE do Município de Denise-MT, serão considerados como serviços públicos relevantes sem remuneração.

Art. 3º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei nº 548/2009, que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.

Art. 4º - O não comparecimento do conselheiro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, será excluído e substituído pelo respectivo Suplente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE