ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 078/2015
30 de Abril de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 078/2015
PREGÃO: Nº 027/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
O MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.359.201/0001-57, com sede administrativa na Travessa Emmanuel, nº.605, Centro, na cidade de Juína-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, HERMES LOURENÇO BERGAMIM, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º
2003502-0-SSP/MT
e inscrito no CPF/MF sob o n.º 340.434.891-53, residente e domiciliado na Avenida 09 de Maio, n.º 451, Centro, na cidade de Juína-MT, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa SANTANA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.585.922/0001-10, com sede na Av Londrina, 285 modulo 05 em Juina –MT, neste ato, representada pelo Sr. Elias Estevo de Santana, portador da Cédula de identidade RG.1869.433-SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 277.811.609-59, residente e domiciliado na Av Londrina,285- Modulo 05 em Juina –MT, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, Decretos Municipais nº, 488/2006, 369/2014, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Assessoria Jurídica do município de Juína, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 1993, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÁS P13 ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. do Edital do Pregão Presencial nº 027/2015.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2015 e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.
3. DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
4. DO PREÇO E PAGAMENTO
4.1. Os preços registrados e a indicação dos respectivos Fornecedores detentores da Ata serão publicados no Diário oficial dos Municípios e divulgados em meio eletrônico: www.juina.mt.gov.br.
4.2. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores registrados para negociar o novo valor.
4.2.1 Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.
4.3. Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvado a superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.
4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do Fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Órgão Gerenciador à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços.
4.5. É concedido um prazo de 03 (três) dias, contados da data da protocolização da Nota Fiscal/Fatura perante este Município de Juína/MT, para conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital.
4.6. Após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto deste Edital e comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas à contabilidade/tesouraria para o efetivo pagamento, que ocorrerá entre os dias 20 e 30 do mês subsequente ao recebimento definitivo do serviço.
4.6.1. Os pagamentos serão creditados em favor da contratada, por meio de depósito Bancário/Transferência em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.
5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
5.1. O Órgão Gerenciador adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
5.2. DOS PREÇOS REGISTRADOS POR ITEM:
| ITEM | QUANTIDADE | UN | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | MARCA |
| 3 | 610 | UN | FEIJAO PRETO, TIPO 1 -TIPO 1, NOVO COM GRAOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, INSENTO MAT. TERROSAS PARASITAS E LARVAS UMIDADE MAX 15%, EMBALAGEM PLAST COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE MINIMA 4 MESES A CONTAR DO RECEBIM. CONTENDO 1 KG. | R$ 4,18 | R$ 2.549,80 | MASSON |
| 6 | 6.035,00 | P | ARROZ BRANCO TIPO 1, SUB-POLIDO, LONGO E FINO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLASTICA COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, PACOTE CONTENDO 5 KG | R$ 10,58 | R$ 63.850,30 | DO RANCHO |
| 8 | 4.115,00 | P | CHEIRO VERDE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME E INTACTO, DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR MAÇO ( PACOTE) | R$ 2,80 | R$ 11.522,00 | REGIAO |
| 15 | 26 | UN | FORMA PARA PAO - 1,5 LTS | R$ 17,70 | R$ 460,20 | MARLUX |
| 22 | 3.500,00 | UN | DETERGENTE DESENGORDURANTE BIODEGRADAVEL CONCENTRADO, COM NO MINIMO 11% DO PRINCIPIO ATIVO BASICO DO DETERGENTE, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, CONTENDO NO MINIMO 500 ML | R$ 1,58 | R$ 5.530,00 | FONTANA |
| 26 | 490 | UN | MULTIUSO X14 BANHEIRO LIMAO COM CLORO ATIVO 500 ML | R$ 9,95 | R& 4.875,50 | VEJA |
| 36 | 22 | UN | CESTA QUADRADA COM PEDAL 15 LITROS 39 X 32 X 28 | R$ 29,00 | R$ 638,00 | MULTBOX |
| 38 | 3.970,00 | UN | SACO PARA LIXO PRETO 30 LITROS COM 10 UND | R$ 1,73 | R$ 6.868,10 | TRASH |
| 39 | 3.110,00 | UN | SACO PARA LIXO PRETO 50 LITROS COM 10 UN | R$ 1,73 | R$ 5.380,30 | TRASH |
| 41 | 100 | P | SACO PARA LIXO 100 LTS - PCT COM 10 UN | R$ 1,73 | R$ 173,00 | TRASH |
| 46 | 895 | UN | PRATO DE VIDRO LISO E FUNDO - UN | R$ 4,30 | R$ 3.848,50 | MARINEX |
| 47 | 360 | UN | COPO DE VIDRO PARA AGUA (TIPO AMERICANO | R$ 1,08 | R$ 388,80 | NADIR |
| 48 | 470 | UN | PANO DE PRATO EM ALGODAO TAM 80 X 65 | R$ 4,30 | R$ 2.021,00 | ITATEX |
| 49 | 48 | UN | TOALHA DE MESA EM TECIDO 1,40 CM X 2,50 CM | R$ 50,00 | R$ 2.400,00 | PANOSUL |
| 51 | 1.060,00 | UN | PILHA AAA - PALITO - UN | R$ 2,35 | R$ 2.491,00 | RAYOVAC |
| 52 | 2 | P | PRENDEDOR DE ROUPAS - PCT COM 12 UN | R$ 1,00 | R$ 2,00 | GABOARDI |
| 53 | 150 | UN | TOALHA DE ROSTO PARA BANHEIRO EM TECIDO CORES - UN | R$ 5,90 | R$ 885,00 | LIMPEX |
| 55 | 74 | UN | GARRAFA TERMICA DE PRESSAO, COM ALCA E TAMPA, (TIPO INVICTA, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR) REVESTIDA EM ACO INOX, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO E DO FABRICANTE, CAPACIDADE 1 LITRO | R$ 53,48 | R$ 3.957,52 | INVICTA |
| 64 | 10.305,00 | DZ | OVOS DE GALINHA, CLASSE A, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO E DO FABRICANTE, COM PRAZO DE VALIDADE POR DUZIA. | R$ 5,39 | R$ 55.543,95 | ESTRELA DALVA |
| 65 | 1.070,00 | P | RUCULA FRESCA, TAMANHO COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, RESIDUOS FERTILIZANTES, PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS- POR MAÇO (PACOTE) | R$ 3,45 | R$ 3.691,50 | REGIAO |
| 66 | 4.285,00 | UN | ALFACE FRESCA - TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, RESIDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS OU LARVAS, SEM DANOS FISICOS OU MECANICO , PACOTE COM 1 PÉS (GRANDE) | R$ 3,45 | R$ 14.783,25 | REGIAO |
| 67 | 7.030,00 | KG | BATATA INGLESA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,89 | R$ 27.346,70 | MACHADO |
| 71 | 9.630,00 | P | CAFE TORRADO E MOIDO, (TIPO BRASILEIRO, QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR) EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 1 ANO APOS ENTREGA, CONTENDO 500 GR. | R$ 6,55 | R$ 63.076,50 | TANSERRA |
| 74 | 1.815,00 | UN | FERMENTO QUIMICO EM PO, SECO, INSENTO DE MATERIA TERROSA, DETRITOS VEGETAIS E ANIMAIS, LIVRE DE UMID. MOFO, OU RANÇO, TIPO 1, EMBALAGEM COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 100GR. | R$ 1,90 | R$ 3.448,50 | NITA |
| 75 | 7.745,00 | UN | OLEO DE SOJA, OBTIDO DO GRAO DA SOJA, LIQUIDO VICOSO E REFINADO, INSENTO DE RANÇO, FUNGOS E PARASITAS, EMBALAGEM EM FRASCOS, CONTENDO ESPECIFICACOES DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 900 ML. | R$ 3,24 | R$ 25.093,80 | SOYA |
| 77 | 2.410,00 | UN | CHA MATE TOSTADO,NATURAL, SUB EMBALAGEM PLASTICA E EMBALAGEM COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E PARASITAS, CONTENDO 250 GR. | R$ 5,95 | R$ 14.339,50 | CAMPILAR |
| 85 | 885 | P | MILHO DE PIPOCA, AMARELO, 1 QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, DURO, INSENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, UMIDADE MAX. 14% POR PESO, EMBALAGEM PLASTICA COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 500GR. | R$ 2,19 | R$ 1.938,15 | KUMBUCA |
| 86 | 2.330,00 | UN | MARGARINA VEGETAL INDUSTRIALIZADO, LIPIDIOS 80%, INSENTO DE RANÇO, FUNGOS E PARASITAS, TIPO 1, EMBALAGEM POTE COM ESPECIFICACOES DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 500GR. | R$ 3,70 | R$ 8.621,00 | DELICIA |
| 96 | 340 | KG | MORTADELA - KG | R$ 6,25 | R$ 2.125,00 | PEPERI |
| 102 | 3.815,00 | KG | CENOURA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,33 | R$ 12.703,95 | MACHADO |
| 103 | 3.155,00 | KG | CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,39 | R$ 10.695,45 | MACHADO |
| 104 | 6.540,00 | KG | TOMATE VERMELHO MADURO DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 5,95 | R$ 38.913,00 | MACHADO |
| 105 | 1.522,00 | KG | ALHO IN NATURA, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES OU CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, PARASITAS E LARVAS, EMABALADOS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, POR KG | R$ 14,94 | R$ 22.738,68 | KI ALHO |
| 107 | 1.900,00 | KG | ABOBORA MADURA DE PRIMEIRA , GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 2,63 | R$ 4.997,00 | MACHADO |
| 114 | 1.520,00 | KG | BANANA DA TERRA MADURA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,65 | R$ 5.548,00 | REGIAO |
| 116 | 1.400,00 | KG | BATATA DOCE DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,85 | R$ 5.390,00 | MACHADO |
| 117 | 4.370,00 | KG | BETERRABA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,67 | R$ 16.037,90 | MACHADO |
| 120 | 217 | UN | CAIXA DE ISOPOR - 100 LTS | R$ 145,98 | R$ 31.677,66 | ISOTERM |
| 121 | 515 | UN | CAIXA DE ISOPOR - 08 LTS | R$ 13,90 | R$ 7.158,50 | ISOESTE |
| 122 | 515 | UN | CAIXA DE ISOPOR - 37 LTS | R$ 37,50 | R$ 19.312,50 | ISOESTE |
| 123 | 445 | UN | CALDO DE GALINHA CX C/12 TABLETES 126 GR | R$ 2,77 | R$ 1.232,65 | MAGGI |
| 124 | 60 | UN | CAMISINHA PARA LAMPIAO - UN | R$ 2,92 | R$ 175,20 | PARANA |
| 129 | 1.389,00 | UN | COLHER DE SOPA EM ACO INOX, COM CABO EM AÇO INOX, SEM PLASTICO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE. | R$ 4,98 | R$ 6.917,22 | DOCESAR |
| 130 | 73 | UN | COLHER GRANDE ( NO MINIMO 30CM) EM ACO INOX, COM CABO EM AÇO INOX, PARA PREPARAR CAFE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE. | R$ 19,50 | R$ 1.423,50 | DOCESAR |
| 131 | 650 | P | COLORAL, FINO,ISENTO DE MATERIA TERROSA, FUNGOS E PARASITAS,LIVRE DE UMID. FERMENTACAO OU RANÇO,EMBALAGEM PLASTICA COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 500 GR | R$ 3,85 | R$ 2.502,50 | SINHA |
| 132 | 73 | UN | CONCHA, EM ACO INOX, COM CABO EM AÇO INOX – UN | R$ 12,90 | R$ 941,70 | DOCESAR |
| 135 | 769 | UN | FACA DE MESA EM ACO INOX, COM CABO EM AÇO INOX, SEM PLASTICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANETE – UN | R$ 4,98 | R$ 3.829,62 | DOCESAR |
| 136 | 2.720,00 | P | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA OU AMARELA, FINO, SECA,INSENTO DE MATERIA TERROSA, FUNGOS E PARASITAS,LIVRE DE UMID. FERMENTACAO OU RANÇO, TIPO 1, EMBALAGEM PLASTICA COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 1KG. | R$ 4,90 | R$ 13.328,00 | MASSON |
| 137 | 6.990,00 | P | FEIJAO CARIOCA, TIPO 1, NOVO COM GRAOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, INSENTO MAT. TERROSAS PARASITAS E LARVAS UMIDADE MAX 15%, EMBALAGEM PLAST COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE MINIMA 4 MESES A CONTAR DO RECEBIM. CONTENDO 1 KG. | R$ 5,63 | R$ 39.353,70 | NOBILLIS |
| 138 | 1.160,00 | UN | FERMENTO BIOLOGICO, GRANULADO SECO, PARA PANIFICACAO, INSENTO DE MATERIA TERROSA, DETRITOS VEGETAIS E ANIMAIS, LIVRE DE UMID. MOFO, OU RAN?O, TIPO 1, EMBALAGEM COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 125GR. | R$ 5,80 | R$ 6.728,00 | SAF-INSTANT |
| 139 | 918 | UN | GARFO DE MESA EM ACO INOX, COM CABO EM AÇO INOX, SEM PLASTICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANETE – UM | R$ 4,98 | R$ 4.571,64 | DOCESAR |
| 142 | 319 | UN | ISQUEIRO DISPOSITIVO PARA GERAR FOGO, COM GAS BUTANO, ALTAMENTE INFLAMAVEL COM REGULAGEM AUTOMATICADE CHAMS, EM PLASTICO, CORES VARIADAS, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE E DO PRODUTO, TAMANHO CONVENCIONAL. | R$ 3,87 | R$ 1.234,53 | BIC |
| 146 | 1.970,00 | UN | MILHO VERDE EM CONSERVA CONTENDO 200GR. | R$ 1,45 | R$ 2.856,50 | QUERO |
| 151 | 1.170,00 | KG | PEPINO CAIPIRA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,17 | R$ 4.878,90 | REGIAO |
| 152 | 725 | KG | PIMENTÃO VERDE DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 6,90 | R$ 5.002,50 | MACHADO |
| 153 | 740 | P | POLVILHO AZEDO FECULA DE MANDIOCA - PCT COM 01 KG | R$ 10,85 | R$ 8.029,00 | MIKA |
| 156 | 4.470,00 | UN | SACO PARA LIXO PRETO 100 LITROS COM 05 UNID | R$ 1,73 | R$ 7.733,10 | TRASH |
| 157 | 3.740,00 | UN | SACO PARA LIXO PRETO 15 LITROS COM 20 UND | R$ 1,73 | R$ 6.470,20 | TRASH |
| 160 | 1.610,00 | P | SUCO EM PO, SABORES VARIADOS - 4,5 LTS | R$ 4,79 | R$ 7.711,90 | QUALIMAX |
| 169 | 104 | UN | VÁLVULA P/ PANELA PRESSÃO | R$ 3,80 | R$ 395,20 | PARANA |
| 182 | 2.200,00 | KG | POLPA DE FRUTAS/DIVERSAS ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALADO EM SACOS PLASTICOS. 1 KG | R$ 17,85 | R$ 39.270,00 | YASAI |
| 183 | 1.280,00 | KG | ABACAXI MADURO DE PRIMEIRA , GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,90 | R$ 6.272,00 | REGIAO |
| 189 | 920 | UN | AMIDO DE MILHO - PCT 500 GRAMAS | R$ 6,88 | R$ 6.329,60 | MIKA |
| 190 | 1.065,00 | UN | AMENDOIM CRU SEM CASCA PCT 500G | R$ 6,70 | R$ 7.135,50 | MIKA |
| 191 | 367 | UN | AZEITE OLIVA - 200 ML | R$ 9,15 | R$ 3.358,05 | GALO |
| 196 | 2.820,00 | KG | BANANA MAÇA MADURA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,40 | R$ 9.588,00 | REGIAO |
| 197 | 1.720,00 | KG | BANANA NANICA MADURA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,55 | R$ 6.106,00 | MACHADO |
| 201 | 2 | UN | BULE DE ALUMINIO - 3 LTS | R$ 47,00 | R$ 94,00 | MARLUX |
| 202 | 655 | KG | CALABRESA - KG | R$ 13,80 | R$ 9.039,00 | FORTEZA |
| 203 | 950 | UN | CALDO DE CARNE - CX COM 2 TABLETES | R$ 0,59 | R$ 560,50 | APTI |
| 204 | 655 | UN | CALDO DE GALINHA CX C/06 TABLETES 57 GR | R$ 1,47 | R$ 962,85 | APTI |
| 205 | 745 | P | CAMOMILA EMBALADO EM PCT PLASTICO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, MARCA E PRAZO DE VALIDADE, PCT COM 10 GR. | R$ 2,50 | R$ 1.862,50 | REIZINHO |
| 207 | 385 | P | CANELA EM CASCA EMBALADO EM PCT PLASTICO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, MARCA E PRAZO DE VALIDADE, PCT COM 10 GR. | R$ 1,40 | R$ 539,00 | REIZINHO |
| 208 | 655 | P | CANELA EM PO EMBALADO EM PCT PLASTICO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, MARCA E PRAZO DE VALIDADE, PCT COM 10 GR. | R$ 1,40 | R$ 917,00 | REIZINHO |
| 209 | 750 | P | CANJIQUINHA (QUIRENA) PRODUTO DO GRAO DO MILHO AMARELO, FINO, INSENTO DE MATERIA TERROSA, FUNGOS E PARASITAS,LIVRE DE UMID. FERMENTACAO OU RAN?O, EMBALAGEM PLASTICA COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 500 GR | R$ 1,95 | R$ 1.462,50 | MIKA |
| 216 | 500 | UN | CHA DE CAPIM CIDREIRA, SUB EMBALAGEM 25 SAQUES E EMBALAGEM COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E PARASITAS, CONTENDO 25 GR. | R$ 4,95 | R$ 2.475,00 | LEAO |
| 217 | 400 | UN | CHA DE HORTELA,SUB EMBALAGEM 25 SAQUES E EMBALAGEM COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E PARASITAS, CONTENDO 25 GR. | R$ 4,95 | R$ 1.980,00 | LEAO |
| 218 | 430 | P | CHOCOLATE GRANULADO - PCT COM 250 GR | R$ 6,30 | R$ 2.709,00 | MIKA |
| 219 | 3.365,00 | KG | CHUCHU DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,85 | R$ 16.320,25 | REGIAO |
| 220 | 191 | UN | COADOR DE CAFE N.04 EM TECIDO 100 POR CENTO ALGODAO CAPACIDADE 4 LITROS | R$ 4,60 | R$ 878,60 | LIMPEX |
| 221 | 1.530,00 | P | COCO RALADO, OBTIDO DO FRUTO DO COQUEIRO, SEM ADICAO DE ACUCAR, EMBALAGEM ALUMINIZADACOM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE INSENTO DE MATERIA TERROSA, FUNGOS E PARASITAS. FERMENTACAO OU RANÇO,CONTENDO 100 GR. | R$ 3,93 | R$ 6.012,90 | DA PRAIA |
| 226 | 1.050,00 | P | COUVE, TAMANHO COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, RESIDUOS FERTILIZANTES, PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS POR MAÇO (PACOTE) | R$ 4,80 | R$ 5.040,00 | REGIAO |
| 227 | 450 | P | CRAVO DA INDIA - PCT 35 GRAMAS | R$ 8,70 | R$ 3.915,00 | REIZINHO |
| 232 | 735 | P | ERVA DOCE EMBALADO EM PCT PLASTICO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, MARCA E PRAZO DE VALIDADE, PCT COM 10 GR. | R$ 1,40 | R$ 1.029,00 | REIZINHO |
| 233 | 25 | UN | ESCORREDOR P/ PRATO EM ACO INOX, COM PES DE APOIO ALTO E COM ADERENCIA, LUGAR PARA PRATOS E TALHERES. | R$ 58,50 | R$ 1.462,50 | DOCESAR |
| 237 | 68 | UN | FACA DE CORTE LISO P/COZINHA GRANDE COM CABO DE REVESTIDO EM PLASTICO | R$ 17,90 | R$ 1.217,20 | TRAMONTINA |
| 238 | 730 | P | FARINHA DE KIBE - PCT 500 GRAMAS | R$ 4,40 | R$ 3.212,00 | MIKA |
| 239 | 345 | P | FARINHA DE ROSCA - PCT 500GR | R$ 4,65 | R$ 1.604,25 | MIKA |
| 243 | 7 | UN | GARRAFA TÉRMICA, MODELO COM TORNEIRA, ALÇA E TAMPO CAPACIDADE 12 LITROS | R$ 72,40 | R$ 506,80 | INVICTA |
| 246 | 2 | UN | JARRA DE VIDRO - 1L | R$ 7,70 | R$ 15,40 | INVICTA |
| 247 | 25 | UN | JOGO DE PANELA COM 6 PECAS | R$ 198,00 | R$ 4.950,00 | |
| 248 | 25 | UN | JOGO DE PANELA GRANDE COM 3 PECAS | R$ 138,00 | R$ 3.450,00 | KEKA |
| 250 | 10.450,00 | KG | LARANJA TIPO PERA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,87 | R$ 40.441,50 | MACHADO |
| 251 | 1.475,00 | UN | LEITE CONDENSADO, INSENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E PARASITAS, EMBALADO EM CAIXAS TIPO TETRA PAK,COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE COM NO MINIMO 395 GR. | R$ 3,90 | R$ 5.752,50 | VENCEDOR |
| 253 | 440 | KG | LIMÃO THAITI DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,05 | R$ 1.782,00 | REGIAO |
| 257 | 80 | UN | LOURO (DESIDRATADO) 5 GR | R$ 1,40 | R$ 112,00 | REIZINHO |
| 259 | 4.850,00 | KG | MAÇÃ VERMELHA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,85 | R$ 23.522,50 | MACHADO |
| 261 | 200 | UN | MAIONESE 250GR | R$ 3,75 | R$ 750,00 | SOYA |
| 262 | 3.280,00 | KG | MAMÃO IN NATURA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,95 | R$ 16.236,00 | REGIAO |
| 264 | 1.040,00 | KG | MARACUJÁ DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 6,40 | R$ 6.656,00 | REGIAO |
| 265 | 2.440,00 | KG | MELANCIA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 1,95 | R$ 4.758,00 | REGIAO |
| 266 | 2.510,00 | KG | MELÃO DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,95 | R$ 12.424,50 | REGIAO |
| 267 | 230 | P | OREGANO CONDIMENTO, APRESENTACAO NATURAL, INSENTO DE FUNGOS E PARASITAS, EMBALAGEM CONTENDO ESPECIFICACOES DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 100GR. | R$ 4,90 | R$ 1.127,00 | MIKA |
| 273 | 2.110,00 | KG | PAO DE FORMA - KG | R$ 10,90 | R$ 22.999,00 | AGUA NA BOCA |
| 278 | 68 | P | PIMENTA DO REINO - 500GR | R$ 28,85 | R$ 1.961,80 | MIKA |
| 280 | 720 | P | POLVILHO DOCE FECULA DE MANDIOCA - PCT COM 01 KG | R$ 8,39 | R$ 6.040,80 | MIKA |
| 281 | 1.317,00 | UN | PRENDEDOR DE ROUPAS - PCT COM 12 UN | R$ 1,10 | R$ 1.448,70 | THEOTO |
| 282 | 25 | UN | RALO ALUMINIO 4 FACES - UN | R$ 7,70 | R$ 192,50 | BIO METAL |
| 288 | 250 | KG | REPOLHO BRANCO, DE 1O, SEM CASCA PROTETORA - KG | R$ 3,94 | R$ 985,00 | MACHADO |
| 289 | 460 | UN | REPOLHO ROXO, DE 1ª, SEM CASCA PROTETORA - KG | R$ 6,80 | R$ 3.128,00 | MACHADO |
| 294 | 750 | UN | SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20X30 PCT C/ 10 UND. | R$ 15,84 | R$ 11.880,00 | PLASMONT |
| 296 | 462 | P | SAGU - PCT 500 GR | R$ 6,40 | R$ 2.956,80 | MIKA |
| 299 | 5 | UN | TOALHA DE BANHO 65 X 1,30 ALGODÃO E POLIÉTER COLORIDA | R$ 16,90 | R$ 84,50 | KARSTEN |
| 301 | 225 | P | UVA PASSA 200GR. | R$ 6,75 | R$ 1.518,75 | MIKA |
| 302 | 830 | KG | VAGEM VERDE DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 8,35 | R$ 6.930,50 | REGIAO |
| 307 | 1.750,00 | KG | ABOBRINHA VERDE DE PRIMEIRA , GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,45 | R$ 6.037,50 | REGIAO |
| 309 | 110 | UN | ABSORVENTE INTIMO - PCT 8 UNIDADES | R$ 2,97 | R$ 326,70 | INTIMUS GEL |
| 311 | 172 | UN | ADOCANTE LIQUIDO - 100 ML | R$ 3,85 | R$ 662,20 | ADOCYL |
| 312 | 1.320,00 | P | ALMEIRÃO FRESCA - TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, RESIDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS OU LARVAS, SEM DANOS FISICOS OU MECANICO , COM 1 MAÇO (PACOTE) | R$ 3,45 | R$ 4.554,00 | REGIAO |
| 316 | 545 | P | BALA SORTIDA - PCT 600 GRAMAS | R$ 7,60 | R$ 4.142,00 | SABOIR BRASIL |
| 317 | 290 | UN | BANDEJA DESCARTAVEL LAMINADO NO 07 COM 36 CM DIOMETRO UN | R$ 3,60 | R$ 1.044,00 | DOCE FESTA |
| 319 | 440 | KG | BERINJELA DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,84 | R$ 1.689,60 | REGIAO |
| 320 | 1.025,00 | KG | BOMBOM SORTIDO - CAIXA 400 GRAMAS | R$ 9,80 | R$ 10.045,00 | GAROTO |
| 327 | 40 | UN | CARVAO VEGETAL - PCT COM 6 KG | R$ 9,85 | R$ 394,00 | JUINA |
| 328 | 110 | UN | CATCHUP - PCT COM 180 GR | R$ 4,85 | R$ 533,50 | FUGINI |
| 339 | 1.020,00 | UN | ERVILHA EM CONSERVAS CONTENDO 200 GRAMAS | R$ 1,73 | R$ 1.764,60 | QUERO |
| 340 | 34 | UN | ESCORREDOR PLASTICO PARA MASSAS | R$ 9,90 | R$ 336,60 | PLASMONT |
| 342 | 44 | UN | FACA DE PAO - TAMANHO G – UN | R$ 31,50 | R$ 1.386,00 | TRAMONTINA |
| 345 | 250 | UN | FRALDA DESCARTAVEL - PCT COM 20 UN - TAMANHO G | R$ 27,00 | R$ 6.750,00 | MILI |
| 346 | 150 | UN | FRALDA DESCARTAVEL - PCT COM 32 UN - TAMANHO EG, INFANTIL, COM GEL SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA, TRIPLA PROTEÇÃO | R$ 27,00 | R$ 4.050,00 | MILI |
| 347 | 110 | P | GOIABADA - PCT 500 GRAMAS | R$ 4,90 | R$ 539,00 | QUERO |
| 350 | 41 | UN | JARRA DE VIDRO COM TAMPA ROSQUEAVEL COM CAPACIDADE MINIMA DE 750 ML. | R$ 9,90 | R$ 405,90 | INVICTA |
| 351 | 600 | KG | JILÓ VERDE DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,14 | R$ 1.884,00 | REGIAO |
| 352 | 550 | UN | LEITE NAN 1 PRO 400 GR - FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES - COM NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA | R$ 44,40 | R$ 24.420,00 | NESTLE |
| 353 | 550 | UN | LEITE NAN 2 PRO 400 GR - FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES - COM NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA | R$ 39,70 | R$ 21.835,00 | NESTLE |
| 354 | 12.750,00 | L | LEITE PASTEURIZADO, TIPO A, EMBALADOS EM SACOS PLASTICOS, INSENTO DE FUNGOS E PARASITAS, COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 1 LITRO. | R$ 2,30 | R$ 29.325,00 | VISTA ALEGRE |
| 355 | 406 | UN | LUVA DESCARTAVEL PARA COZINHA - CX 100 UN | R$ 4,50 | R$ 1.827,00 | FORTPACK |
| 357 | 373 | P | MASSA PARA PASTEL - 500 GRAMAS | R$ 7,40 | R$ 2.760,20 | YASAI |
| 359 | 750 | UN | OVO DE CHOCOLATE (PASCOA) - 150 GRAMAS | R$ 11,80 | R$ 8.850,00 | CACAU DO VALE |
| 361 | 220 | UN | PALITO DE MADEIRA PARA ESPETINHO - PCT 100 UN | R$ 2,78 | R$ 611,60 | THEOTO |
| 362 | 220 | UN | PALITO DE PICOLE MADEIRA - 100 UNIDADES | R$ 8,95 | R$ 1.969,00 | CLAUFEST |
| 364 | 1.750,00 | KG | PAO PARA CACHORRO QUENTE - KG | R$ 9,98 | R$ 17.465,00 | FORTALEZA |
| 368 | 1.160,00 | KG | PEIXE - KG | R$ 10,85 | R$ 12.586,00 | TAMBATINGA |
| 369 | 935 | UN | PILHA AA GRANDE - UN | R$ 7,10 | R$ 6.638,50 | RAYOVAC |
| 371 | 1.520,00 | P | QUEIJO RALADO - PCT COM 100 G | R$ 8,50 | R$ 12.920,00 | ZAELI |
| 372 | 850 | KG | QUIABO DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,45 | R$ 3.782,50 | REGIAO |
| 373 | 270 | UN | RAPADURA EM EMBALAGEM PLASTICA,COM NO M?NIMO 700GR | R$ 10,40 | R$ 2.808,00 | DELICIOSA |
| 374 | 1.910,00 | KG | REPOLHO DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 3,94 | R$ 7.525,40 | MACHADO |
| 375 | 44 | UN | SOCADOR DE ALHO - UN | R$ 12,84 | R$ 564,96 | ALVES |
| 376 | 34 | UN | SUPORTE PARA FILTRO DE CAFE N. 103 | R$ 8,30 | R$ 282,20 | MELITA |
| 377 | 84 | UN | TABUA DE CARNE DE PLASTICO 420 X 220 MM - UN - MADEIRA | R$ 29,50 | R$ 2.478,00 | NITRON |
| 381 | 1 | UN | BANHEIRA EM PLASTICO PVC PARA BEBE | R$ 24,47 | R$ 24,47 | JAGUAR |
| 385 | 1.000,00 | UN | FRALDA GERIATRICA PCT 8 UN TM. G | R$ 16,95 | R$ 16.950,00 | MILI VITA |
| 386 | 900 | UN | SARDINHA EM LATA 125 GR - UN | R$ 3,15 | R$ 2.835,00 | 88 |
| 390 | 200 | UN | CANECA DE PLASTICO COM ALCA - 320 ML | R$ 4,40 | R$ 880,00 | MALTA |
| 392 | 30 | UN | CREME DE PENTEAR - 300 ML | R$ 8,99 | R$ 269,70 | NIELY GOLD |
| 393 | 600 | UN | ESCOVA DENTAL COM CERDAS MEDIAS | R$ 2,90 | R$ 1.740,00 | SORRISO |
| 397 | 200 | UN | MARGARINA COM SAL - 1000 GRAMAS | R$ 7,20 | R$ 1.440,00 | SOYA |
| 399 | 300 | UN | QUEIJO FRESCO - KG | R$ 17,15 | R$ 5.145,00 | GLORIA |
| 400 | 300 | UN | SHAMPOO 350ML | R$ 5,64 | R$ 1.692,00 | DARLING |
| 402 | 20 | UN | CHUPETA SILICONE BICO CHATO N 1 E 2 | R$ 11,20 | R$ 224,00 | LILO |
| 404 | 400 | UN | ALGODAO EM BOLAS - 100 GRAMAS | R$ 5,80 | R$ 2.320,00 | BELLA COTTON |
| 418 | 65 | UN | CERA EM PASTA VERMELHA PARA PISO, EMBALAGEM EM LATA CONTENDO NO MINIMO 400 GR, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. | R$ 11,30 | R$ 734,50 | CANARIO |
| 422 | 320 | KG | MILHO VERDE EM ESPIGAS DESCASCADO E EMPACOTADO, DE PRIMEIRA, GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS POR KG | R$ 4,24 | R$ 1.356,80 | REGIAO |
| 425 | 545 | KG | POLPA DE ABACAXI, ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALADO EM SACOS PLASTICOS. 1 KG | R$ 17,85 | R$ 9.728,25 | YASAI |
Valor total por extenso: R$ 1.212.832,50 (Hum milhão duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O Fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;
c) houver razões de interesse público.
6.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador.
6.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
7. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A presente Ata será divulgada no portal da internet www.juina.mt.gov.br
8. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
8.1. São obrigações do órgão gerenciador:
8.1.1. Gerenciar a Ata de Registro de Preços:
8.1.2. Prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
8.1.3. Emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização do fornecimento dos itens, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;
8.1.4. Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
8.1.5. Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
8.1.6. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
8.1.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;
8.1.8. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pelo completo e perfeito fornecimento dos itens objeto deste certame.
9. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
9.1. São obrigações do fornecedor registrado:
9.1.1. Assinar a Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias corridos, contados da sua notificação;
9.1.2. Manter, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas no Edital e na presente Ata de Registro de preços;
9.1.3. Comunicar ao Gerenciador qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de registro de preços;
9.1.4. Atender aos chamados do Órgão Gerenciador, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução do objeto da ata de registro de preços;
9.1.5. Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador.
9.1.6. Não subcontratar o objeto da presente licitação, sem o consentimento prévio do órgão gerenciador, o qual, caso haja, será dado por escrito.
9.1.7. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;
9.1.8. Retirar as Requisições solicitadas referentes ao objeto do presente Pregão no Município de Juína/MT, Departamento de Compras, situado na Travessa Emmanuel, 605, Centro, Juína/MT.
9.1.9. Aceitar os acréscimos ou supressões do objeto deste edital, nos limites fixados no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93;
9.1.10. Proceder à entrega do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nos Anexos I deste Edital;
9.1.11. A contratada para a execução do objeto estará obrigada satisfazer todos os requisitos, exigências e condições estabelecidas no Edital;
9.1.12. Credenciar junto ao Município de Juína/MT funcionário(s) que atenderá (ão) às solicitações dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às requisições;
9.1.13. Providenciar todos os recursos e insumos necessários ao perfeito cumprimento do objeto contratado, devendo estar incluídas no preço proposto, todas as despesas com materiais, insumos, mão-de- obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega dos produtos pelo FORNECEDOR REGISTRADO.
9.1.14. Responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração da estimativa de custos;
9.1.15. Efetuar a entrega dos produtos, objeto deste Pregão, responsabilizando-se com exclusividade por todas as despesas relativas à entrega, de acordo com a especificação e demais condições estipuladas neste Edital e na Ordem de Compras.
9.1.16. Comunicar à Secretaria requisitante dos produtos, imediatamente, após o pedido de fornecimento, os motivos que impossibilite o seu cumprimento.
9.1.17. A contratada deverá responsabilizar-se pelo transporte apropriado dos produtos, assumindo a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultante da adjudicação desta licitação.
9.1.18. A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos licitados comprometendo-se a substituí-los, caso não atendam o padrão de qualidade exigido ou apresentem defeito de fabricação;
9.1.19. No ato da entrega os materiais serão analisados em sua totalidade, sendo que aquele(s) que não satisfizer(em) à especificação exigida sera(ão) devolvido(s), à contratada;
9.1.19.1. Na ocorrência do item anterior, a contratada deverá substituir as suas expensas, no todo o(s) produto(s) em que se verifiquem danos em decorrência do transporte, não atender as especificações, no prazo de 48(Quarenta e oito)horas, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente.
9.1.20. Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio do contratante ou a terceiros, em virtude de ação ou omissão, culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou às indenizações cabíveis e assumindo o ônus decorrente;
9.1.21. Acatar a fiscalização do objeto contratado, realizada pelo Gestor da Ata de Registro de Preços, que deverá ter suas solicitações atendidas imediatamente;
9.1.22. Responsabilizar-se integralmente pelos danos causados direta ou indiretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do fornecimento do objeto desta licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização realizada pelo setor competente.
9.1.23. Credenciar junto ao Município de Juína/MT funcionário(s) que atenderá(ão) às solicitações dos produtos objeto deste pregão, disponibilizando ao setor competente, telefones, fax, e-mail e outros meios de contato para atender às Ordens de Compra;
9.1.24. Cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos.
10 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
10.1. A entrega dos produtos deverão ser feitas a partir do recebimento da Ordem de Compras.
10.1.1. Entregar diariamente, com prazo máximo de 02 (dois) dias após a emissão da Ordem de Compra, os produtos solicitados, nas quantidades e local estipuladas na Ordem de Compra, sempre acompanhados da Nota Fiscal com especificação e quantidade rigorosamente idêntica ao discriminado.
10.1.1.1. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, para cumprimento do objeto licitado.
10.2. A aquisição dos produtos e serviços será de forma parcelada, de acordo com as necessidades das Secretarias interessadas, sempre mediante apresentação da Ordem Compras.
10.3. Os Produtos solicitados deverão ser entregues no prazo estabelecido no item 10.1.1., pela empresa vencedora, sempre acompanhados de cópia da Ordem de Compras e Nota fiscal no local designado na Ordem de Compras, e quando o local for fora do perímetro urbano, no Almoxarifado Central do Município, localizado à Travessa Emmanuel, 605, Centro, ou outro local determinado pela Administração, na presença de servidores devidamente autorizados, em conformidade com § 8°, do artigo 15, da Lei 8.666/93, em dia e horário comercial, onde a mesma terá o prazo de até 05 (cinco) dias para aceitar o mesmo.
10.3.1. Quando o município não aceitar os produtos por estarem em desconformidade com o pactuado, será encaminhado notificação por e-mail, sendo que os itens ficarão a disposição da empresa para serem recolhidos no local onde os mesmos foram entregues, e devendo a empresa realizar a substituição em prazo não superior a 03(três) dias.
10.4. A responsabilidade pelo recebimento dos materiais solicitados ficará a cargo do servidor responsável pelo Departamento de Almoxarifado, ou outro servidor designado pela Administração Municipal, que deverá proceder à avaliação de desempenho e atesto da nota fiscal.
10.5. Os produtos deverão ser entregues conforme especificações e disposições contidas na Proposta apresentada na Licitação e serão avaliados no ato de cada entrega, através de servidor responsável designado para esse fim.
10.6. As condições de acondicionamento e transporte dos produtos devem ser conforme determina a Legislação vigente, podendo, os produtos serem devolvidos sem quaisquer ônus ao município, caso as exigências não sejam atendidas.
10.7. O recebimento e a aceitação do objeto deste pregão, estão condicionados ao enquadramento nas especificações do objeto, descritas no anexo I, e será observado no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
11. DAS PENALIDADES
11.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública e, será descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor municipal, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
11.2. A Administração poderá ainda, garantida a prévia defesa da licitante vencedora, que deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua notificação, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil, aplicar, as seguintes sanções:
I) advertência por escrito sempre que verificadas pequenas falhas corrigíveis;
II) multa de 1% (um por cento) por dia, pelo atraso injustificado no fornecimento, sobre o valor da contratação em atraso;
III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo não fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, calculada sobre o valor remanescente da presente;
IV) multa de 1% (um por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação prevista neste Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, fax, correio ou outro), até o máximo de 10%;
V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Juína-MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
VII) após o 10º (décimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto deste Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.
VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;
IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela licitante vencedora, ou adotar outra medida legal para o fornecimento dos itens ora contratados;
X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento dos valores devidos, nos termos dos arts. 368 a 380 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);
XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração;
XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10%(dez por cento) do valor da contratação;
XIV) Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.
XV A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.
XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pelo Fornecedor Registrado no pregão farão parte desta Ata de Registro de Preços.
12.2. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto municipal n.º 488/2006, 369/2014 e da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis a espécie.
12.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.
b) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira.
12.3. Qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Pública poderá utilizar a Ata de Registro de Preços durante sua vigência, desde que manifeste interesse e mediante prévia autorização deste Departamento.
12.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento à outra entidade ou órgão, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
12.5. As aquisições adicionais de que trata o subitem 12.3 não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:
Dotações Orçamentárias pertinentes, constantes do exercício em vigor.
14. DO FORO
14.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será competente o foro da Comarca de Juína/MT.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada um via no Departamento de Licitação.
Juína, MT, 22 de ABRIL de 2015 .
| MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT CNPJ/MF n.º 15.359.201/0001-57 HERMES LOURENÇO BERGAMIM Prefeito Municipal | SANTANA & CIA LTDA-ME CNPJ. 08.585.922/0001-10 Elias Estevo de Santana Representante Legal |
Testemunhas:
Rosimeire de Oliveira Brindarolli Valdoir Antonio Pezzini
CPF/MFn.º031.890.961-80 CPF/MFn.º771.046.411-49