DECRETO N.º 009/2017.

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

DECRETA:

ART. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2017, em razão do falecimento do Senhor JOSE BEZERRA MACEDO popular BAGÉ, um dos fundadores do Município de Denise-MT.

§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA Prefeita Municipal