“NOMEIAA SERVIDORA MARINALVA DA SILVA FRANÇA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESUS (O e- SUS) ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS RELATÓRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.”

TARCÍSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar Nº60 de 26 de Outubro de 2010 e alterações posteriores;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Servidora MARINALVA DA SILVA FRANÇA, para a Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESUS (O e- SUS) ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS RELATÓRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, percebendo as vantagens relativas a função – FG 4, conforme Anexo VI do Quadro demonstrativo das Funções Gratificadas FG’s da L C Nº 68 de 01 de Junho de 2011 e suas alterações.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de Fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 22 de Fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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TARCÍSIO FERRARI.

Prefeito Municipal.