ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2015 - PREGÃO: N° 03/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
6 de Março de 2015
PREGÃO: N° 03/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogada na forma da lei.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços das Empresas AÇAO COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA ME, inscrito no CNPJ 16.793.330/0001-11. Neste ato representado THIAGO RODRIGUES IBIAPINO, Portador do RG. 1527334-2 SSP/MT e CPF/MF 017.829.981-28; JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS – COMERCIO - ME, inscrito no CNPJ 16.582.175.0001-94. Neste ato representado pelo Sr. LEONILDO OTAVIO ZUZA DOS SANTOS, Portador do RG 978.628 SSP/MT e CPF/MF 620.990.351-72; RICARDO C. COSTA EIRELI R. C. PAPÉIS
- ME,
inscrito no CNPJ 20.830.599/0001-06, Sr. JONATHAN FERNANDES VIANA DA COSTA, Portador do RG 1737385-9 SSP/MT e CPF/MF 027.581.741-54; ASTRA COMERCIO DE MÓVEIS E EMBALAGENS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 08.394.730/0001-26, neste ato representado pelo Sr. GEAN DIEGO MEISTER, Portador do RG 1423493-9 SSP/MT e CPF/MF 944.142.621-00; CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 20.357.366/0001-20, Neste ato representado pelo Sr. PAULO HENRIQUE FURONI, Portador do RG. 1192184-6 SJ/MT e CPF 841.801.661-15 e Emprasa L. L. COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 06.224.272/0001-51, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL VITOR DA SILVA GONÇALVES, Portador do RG. 1442493-2 SSP/MT e CPF 998.852.551-68, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESCOLAR PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA-MT conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais, de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
2.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Nova Maringá.
3.2. A presente Ata terá validade de 12 (dose) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.
3.3. As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:
- Gabinete do Prefeito;
- Secretaria Municipal de Administração;
- Secretaria Municipal de finanças;
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;
- Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos;
- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente;
- Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social;
- Secretaria Municipal de Planejamento;
- Secretaria Municipal Distrital de Brianorte.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços/produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
AÇAO COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA ME, inscrito no CNPJ 16.793.330/0001-11.
| Item | Qnt. | Unid. | Descrição do Produto | Marca | V.Unt | V.Total |
| 1 | 20 | CX | Alfinete niquelado 16mm com cabeça colorida para mapa. cores variadas cx c/50 unid | BRW | 1,92 | 38,40 |
| 18 | 40 | BLOCO | Bloco auto adesivo com 100 folhas na cor neon no tamanho 76x106mm | INFORMS | 1,55 | 62,00 |
| 22 | 3000 | UND | Caderno de brochuras pequeno 48 folhas | FORONI | 0,68 | 2.040,00 |
| 38 | 700 | UND | Caneta hidrocor fina, carga não tóxica, corpo em material plástico, tampa antiasfixiante, lavável jogo com 24 cores. Com certificado de segurança do INMETRO. Marca brasileira sortidas | LEONORA | 3,50 | 2,450,00 |
| 51 | 5 | UND | CD-R Virgem 700 MB Tubo com 100 unidades | MAXPRINT | 57,00 | 285,00 |
| 73 | 300 | UND | Envelope amarelo nas dimensões 310x410mm | FORONI | 0,27 | 81,00 |
| 74 | 300 | UND | Envelope branco nas dimensões 25 x 18,5 cm | FORONI | 0,14 | 42,00 |
| 77 | 2400 | UND | Envelopes branco (176x250mm) | FORONI | 0,14 | 336,00 |
| 84 | 40 | UND | Extrator de grampo tipo espátula. Em chapa de aço fina, comprimento aproximado de 15 cm | JAPAN | 1,11 | 44,40 |
| 89 | 200 | metro | Fita de cetim 5cm | PROGRESSO | 0,30 | 60,00 |
| 95 | 50 | CX | Formulario Continuo 01 via formato 240mmx280mm caixa com 2.500 jogos | LEONORA | 67,00 | 3.350,00 |
| 96 | 50 | Formulario Continuo 02 via formato 240mmx280mm caixa com 2.000 jogos | LEONORA | 99,00 | 4.950,00 | |
| 98 | 5 | UND | Formulario Holerit, duas vias de cor verde com carbono e/ou carbonado caixa com 2.000 folhas | INFORMS | 121,50 | 607,50 |
| 109 | 1000 | CX | Giz de cera grosso antialérgico dimensão mínima 140x98x11mm cores diversas formato redondo e triangular, com norma da ABNT-NBR nm300. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira – caixa c/12 | ACRILEX | 2,85 | 2.850,00 |
| 124 | 5020 | CX | Lápis gráfico n° 2 – exagonal – ultra resistente – caixa com 12 unidades – Selo do INMETRO – selo OCP – 0006 – composição: Resinas Termoplásticas | MASTER | 1,80 | 9.036,00 |
| 125 | 20 | UND | Lápis gráfico n° 2 – Selo do INMETRO | MASTER | 0,15 | 3,00 |
| 127 | 25 | UND | Livro ATA c/50 pautada capa dura preta,sem margem com dimensões 320mmx220mm | FORONI | 4,88 | 122,00 |
| 133 | 600 | CX | Marca texto amarelo, ponta indeformável tinta fluorescente a base d'água gravada no corpo a marca do fabricante Não recarregável. Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira – cx c/12 | CLASSE | 5,25 | 3.150,00 |
| 138 | 100 | UND | Mouse óptico com fio, conexão USB, na cor preta e/ou preta | PC TOP | 5,79 | 579,00 |
| 145 | 50 | ROLO | Papel contact incolor largura 50cm embalagem rolo com 25m,com dados de identificação do produto e marca do fabricante Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | VMP | 40,00 | 2.000,00 |
| 146 | 2600 | PCT | Papel Crepom cor: variadas | VMP | 0,69 | 1.794,00 |
| 148 | 2700 | UND | Papel Dupla Face | VMP | 0,63 | 1.701,00 |
| 157 | 250 | UND | Papel Sulfite Oficio 2 - 75g 216x330mm - unidade resma com 500 folhas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. ISSO 9001 e ISSO 1400 | REPORT | 17,55 | 4.387,50 |
| 166 | 50 | UND | PASTA P/ ARQUIVO MORTO | FRAMA | 1,08 | 54,00 |
| 170 | 15 | UND | Pasta para transportar Notbook | PARANA | 39,05 | 585,75 |
| 183 | 150 | CX | Pincel Atômico 1100-P c/ponta chanfrada indeformável para uso de papelão,papel e cartolina e tinta a base de álcool.Cores variadas.Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira – caixa c/12 | PILOT | 30,00 | 4.500,00 |
| 202 | 90 | UND | Teclado para Computador com fio padrão ABNT2, conexão USB, na cor preta | PC TOP | 14,78 | 1.330,20 |
| 203 | 400 | Und. | Tesoura pequena, sem ponta, lamina em aço inoxidável com 1,2mm pontas arredondadas cabo com formato anatômico | JAPAN | 0,80 | 320,00 |
| 204 | 150 | CX | Tesoura pequena, sem ponta, caixa com 20 unidades tamanho aproximado 13 cm | JAPAN | 15,90 | 2.385,00 |
| TOTAL | 49.143,75 | |||||
JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS – COMERCIO - ME, inscrito no CNPJ 16.582.175.0001-94.
| Item | Qnt. | Unid. | Descrição do Produto | V.Unt | V.Total | |
| 6 | 100 | UNID. | Apagador para Quadro Branco, de feltro, com porta pincel e base plástica removível, dimensões: 15x6 cm. Selo INMETRO, selo OCP 0046, selo ICEPEX industria brasileira. Embalagem contendo: Identificação do Produto e marca do fabricante. | RADEX | 3,23 | 323,00 |
| 8 | 3550 | UND | Apontador de lápis manual portátil com uma entrada. Com certificado de segurança do INMETRO. Marca Brasileira | TRIS | 0,12 | 426,00 |
| 16 | 50 | UND | Bandeja Organizadora de documentos em 3 seções em acrílico | WALEU | 26,00 | 1.300,00 |
| 27 | 300 | UND | Caderno com folhas fixadas com aspiral capa dura 200 folhas | CREDEAL | 5,95 | 1.785,00 |
| 28 | 2200 | UND | Caderno de Brochuras Capa Dura grande 96 folhas | CREDEAL | 2,70 | 5.940,00 |
| 32 | 90 | CX | Caneta esferográfica corpo sextavada, ponta média (1.00mm) ponta de latão e esfera de tungstênio,tinta a base de corante orgânico e solvente na cor preta. Com certificado de segurança do INMETRO. Caixa c/ 50 | BRW | 27,00 | 2.430,00 |
| 33 | 60 | CX | Caneta esferográfica corpo sextavada, ponta média (1.00mm) ponta de latão e esfera de tungstênio,tinta a base de corante orgânico e solvente na cor vermelha.Com certificado de segurança do INMETRO. Caixa c/ 50 | BRW | 27,00 | 1.620,00 |
| 34 | 90 | CX | Caneta esferográfica corpo sextavada,ponta média (1.00mm) ponta de latão e esfera de tungstênio,tinta a base de corante orgânico e solvente na cor azul. Com certificado de segurança do INMETRO. Caixa c/ 50 | BRW | 27,00 | 2.430,00 |
| 35 | 150 | CX | Caneta esferográfica, tinta a base de corante orgânico e solvente na cor azul. Com certificado de segurança do INMETRO. Caixa c/ 50 | BRW | 21,90 | 3.285,00 |
| 41 | 20 | UND | Carimbo pedagógico, tema: Coleção Feliz, com 10 unidades 3,5x4,5cm | FUNDAMENTAL | 24,00 | 480,00 |
| 43 | 20 | UND | Carimbo Pedagógico, tema: Estação do ano interativo, com 24 unidades 3,5x4,5cm | FUNDAMENTAL | 24,00 | 480,00 |
| 48 | 80 | UND | Cartucho n° 122 colorido - não remanufaturado | HP | 40,00 | 3.200,00 |
| 49 | 80 | UND | Cartucho n° 122 preto - não remanufaturado | HP | 34,00 | 2.720,00 |
| 85 | 5 | UND | Filme para fax de papel plano | MAXPRINT | 8,90 | 44,50 |
| 86 | 35 | UND | Filtro de linha com 04 tomadas, medindo do cabo 3,00m, com botão liga/desliga luminoso | FL FEELING | 45,00 | 1.575,00 |
| 115 | 10 | UND | HD externo capacidade para 512 GB | SANSUNG | 250,00 | 2.500,00 |
| 122 | 1500 | CX | Lápis de cor grande redondo, com pigmentos, aglutinantes. Marca 100% brasileira. Com certificado de segurança do INMETRO. – caixa c/12. | LABRA | 2,56 | 3.840,00 |
| 132 | 20 | UNID. | Livro de certificado c/ 100 folhas capa dura | SR IMPRESSOES | 35,00 | 700,00 |
| 134 | 30 | kg | Massa de bisqui | FOX | 12,90 | 387,00 |
| 137 | 10 | UND | Mochila para transportar Notbook | LUXCELL | 38,00 | 380,00 |
| 141 | 1000 | UND | Papel branco – tamanho A4 – 210X297 mm, 75 gramas, caixa com 10 resmas de 500 folhas cada. ISSO 9001 e ISSO 14001. Para impressão a laser, produto de 1ªlinha. | CHAMEX | 103,90 | 103.900,00 |
| 149 | 100 | PCT | Papel fotografico em folha A4 na embalagem original lacrada de fabrica, deve estar especificado na embalagem q se trata de papel fotografico | MASTER | 5,90 | 590,00 |
| 155 | 600 | UND | Papel Sanfonado - Varias Cores | VMP | 1,25 | 750,00 |
| 159 | 4050 | UND | Papel Camurça 66x966 cor: variadas | VMP | 0,40 | 1.620,00 |
| 168 | 35 | UND | Pasta Catalogo com capa dura com 500 envelopes 0.12 micras 255x340mm com 4 parafusos. Metal - preta | DAC | 99,00 | 3.465,00 |
| 171 | 200 | UND | Pasta plástica com elástico – transparente pequena | POLYCART | 0,99 | 198,00 |
| 186 | 300 | UND | Placa de isopor de EPS de 100x50x01cm.Industria brasileira | ISOESTE | 2,90 | 870,00 |
| 187 | 300 | UND | Placa de isopor de EPS de 100x50x02cm.Industria brasileira | ISOESTE | 3,90 | 1.170,00 |
| 188 | 250 | UND | Placa de isopor de EPS de 100x50x03cm.Industria brasileira | ISOESTE | 4,90 | 1.225,00 |
| 189 | 40 | UND | Perfurador de EVA | GOOGLER | 25,00 | 1.000,00 |
| 209 | 25 | UND | Tinta para reabastecer pincel de quadro branco cor: varias | HELIOS CARBEX | 4,50 | 112,50 |
| TOTAL | 150.746,00 | |||||
CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 20.357.366/0001-20.
| Item | Qnt. | Unid. | Descrição do Produto | Marca | V.Unit. | V.Total |
| 2 | 30 | CX | Alfinete niquelado 16mm cx c/50 unid | STIVALE | 1,99 | 59,70 |
| 4 | 50 | UND | Algodão Branco | HYGIA | 1,38 | 69,00 |
| 5 | 15 | UND | Almofada para carimbo n° 03, cor azul. Marca Brasileira | JAPAN | 1,95 | 29,25 |
| 10 | 115 | UND | Arquivo Morto, grande, cor parda em papelão Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. | SÃO CARLOS | 1,80 | 207,00 |
| 11 | 100 | UND | Arquivo Morto, médio, cor parda em papelão Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. | SÃO CARLOS | 1,35 | 135,00 |
| 12 | 100 | PCT | BALÕES COLORIDOS COM 50 UNIDADES | PIC PIC | 3,50 | 350,00 |
| 13 | 100 | UND | BOLAS DE BORRACHA | JOTT PLAY | 5,00 | 500,00 |
| 15 | 100 | UND | BONECA DE BORRACHA | DIVERTOYS | 11,85 | 1.185,00 |
| 19 | 200 | Unid. | Blocos logicos coloridos auto-adesivo | INFORMS | 0,62 | 124,00 |
| 20 | 350 | UND | Borracha de látex natural, para apagar escrita a lápis e grafite, no formato retangular, na cor branca, não tóxica. | RED BOR | 0,12 | 42,00 |
| 23 | 380 | UND | Caderno com folhas fixadas com aspiral capa dura, 10 materias 140 folhas | CREDEAL | 4,80 | 1.824,00 |
| 24 | 25 | UND | Calculadora de mesa 12 dígitos – a pilha medindo aproximadamente 16cm x 13 cm comn função de apagar ultimo numero digitado (backspace) | MASTER PRINT | 8,50 | 212,50 |
| 26 | 1000 | UND | Caderno com 300 folhas 15x1, capa dura | FORONI | 7,95 | 7.950,00 |
| 29 | 3000 | UND | Caderno de Caligrafia pequeno 48 folhas | FORONI | 0,78 | 2.340,00 |
| 30 | 3000 | UND | Caderno de Desenho Grande, aspiral, 200mmx270mm 96 folhas | FORINI | 3,19 | 9.570,00 |
| 31 | 3000 | UND | Caderno de Desenho Pequeno 200mmx140mm 40 folhas | FORINI | 0,68 | 2.040,00 |
| 36 | 20 | UND | Caneta para escrever em CD/DVD – Cor Preta | JAPAN | 0,90 | 18,00 |
| 37 | 3 | UND | Carimbo numerador automático com 06 dígitos auto-entintado | CARBRINK | 158,00 | 474,00 |
| 39 | 20 | UND | Carimbo Pedagógico tem: ciências e parte do corpo humano, com 24 unidades 3x5cm | CIABRINK | 29,40 | 588,00 |
| 40 | 20 | UND | Carimbo Pedagógico tema: produção de texto, com 12 unidades 3,5x4,5cm | CIABRINK | 29,80 | 596,00 |
| 42 | 20 | UND | Carimbo pedagógico, tema: dígrafos e encontro de consoantes, caixa com 48 unidades 3x3cm | DALABRE | 29,99 | 599,80 |
| 44 | 100 | UND | Carrinhos | MINITOYS | 5,99 | 599,00 |
| 45 | 800 | UND | Cartolina comum colorida nas dimensões 500x660mm com gramatura 150g/m² - | ALFORMS | 0,35 | 280,00 |
| 50 | 50 | UND | CD musical infantil | VERBINHO | 14,50 | 725,00 |
| 53 | 100 | CX | Clips galvanizado de 2/0 fabricado cm arame de aço antiferrugem com identificação do produto cx c/500gr | NEW | 6,80 | 680,00 |
| 54 | 50 | CX | Clips galvanizado de 4/0 fabricado cm arame de aço antiferrugem com identificação do produto cx c/500gr | NEW | 6,80 | 340,00 |
| 55 | 50 | CX | Clips galvanizado de 6/0 fabricado cm arame de aço antiferrugem com identificação do produto cx c/500gr | NEW | 6,80 | 340,00 |
| 56 | 50 | CX | Clips galvanizado de 8/0 fabricado cm arame de aço antiferrugem com identificação do produto cx c/500gr | NEW | 6,80 | 340,00 |
| 57 | 500 | UND | Cola branca – Tubo de 01 kg – Lavável – Não Tóxica – Selo do Inmetro | PIRATININGA | 5,98 | 2.990,00 |
| 58 | 810 | CX | Cola branca – Tubo de 40 gramas – cx com 12 unidades – Lavável – Não tóxica – Selo do Inmetro | KOALA | 6,25 | 5,062,50 |
| 59 | 800 | UND | Cola branca – Tubo de 90 gramas – Lavável – Não Tóxica – Selo do Inmetro | PIRATININGA | 0,85 | 680,00 |
| 60 | 450 | CX | Cola Colorida | PIRATININGA | 2,30 | 1.035,00 |
| 62 | 500 | UND | Cola quente em bastão transparente bastão (fino). Marca brasileira | RENDICOLA | 0,25 | 125,00 |
| 63 | 500 | UND | Cola quente em bastão transparente bastão (grosso). Marca brasileira | RENDICOLA | 0,59 | 295,00 |
| 64 | 140 | CX | Corretivo líquido a base de água secagem rápida atóxico embalagem com identificação do produto,marca do fabricante e prazo de validade frasco de 18ml.Com certificado de segurança do INMETRO, linha executive , não tóxico, caixa com 12un. Marca brasileira | DELTA | 10,20 | 1.428,00 |
| 65 | 2 | UND | DVD Gravavel - Capacidade de Armazenamento: 4,7 GB, Padrão DVD R. Tubo c/ 100 unidades | MAXPRINT | 66,00 | 132,00 |
| 66 | 90 | UND | Dicionário de Ingles | AVENIDA | 3,50 | 315,00 |
| 67 | 90 | UND | Dicionário de Portugues | AVENIDA | 3,50 | 315,00 |
| 70 | 50 | UND | Elástico para mascara | REAL | 1,00 | 50,00 |
| 71 | 3550 | METRO | Emborrachado material borracha EVA, atoxico, com 1mm de espessura, formato 45x60cm, varias cores | EVART | 1,19 | 4.224,50 |
| 76 | 2400 | UND | Envelope tamanho oficio dobrado branco | FORONI | 0,05 | 120,00 |
| 78 | 400 | UND | Envelopes branco (23x12mm) | FORONI | 0,05 | 20,00 |
| 79 | 6 | UND | Espeto para papel | CAVIA | 1,65 | 9,90 |
| 81 | 400 | UND | Estilete largo com corpo termoplástico com proteção interna,em aço bicromatizado | GOLLER | 0,99 | 396,00 |
| 82 | 30 | UND | Extensão elétrica com 3 tomadas medindo 5,00m | DANEVA | 22,00 | 660,00 |
| 88 | 100 | UND | Fita adesiva larga embaladora Marrom - 45mmx50M - unidade - Indústria Brasileira | ADERE | 1,99 | 199,00 |
| 90 | 1100 | UND | Fita larga transparente – 45mmx50m – unidade – Industria Brasileira. | ADERE | 1,99 | 2.189,00 |
| 91 | 1300 | UND | Fita larga transparente – 50mmx50m – unidade –Industria Brasileira | ADELBRAS | 2,13 | 2.769,00 |
| 93 | 10 | ROLO | Fitilho para Presente cor: variadas | NIZURI | 0,80 | 8,00 |
| 94 | 10 | UND | Fonte para Notbook 100-240V ~ 1.5A (1,5A) 50-60 Hz | KAIROS | 95,00 | 950,00 |
| 97 | 820 | UND | Formulario Continuo 03 via formato 240mmx280mm caixa com 600 jogos | ALFORMS | 76,00 | 62.320,00 |
| 99 | 50 | KG | Gliter aperolado de várias cores. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira – pacotes com 500 gramas cada | LANTECOR | 21,50 | 1.075,00 |
| 100 | 50 | KG | Gliter transparente pacote c/500gr. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | LANTECOR | 21,50 | 1.075,00 |
| 101 | 60 | UND | Grampeador de mesa médio 26/6 – Estrutura metálica - Preto- Ind. Brasileira | LYKE | 5,60 | 336,00 |
| 102 | 4 | UND | Grampeador de parede apropriado para grampear tecido em madeira, tapeçarias, ornamentação de festas altura 145mm,largura 30mm,comprimento 187mm,peso 0.522kg capacidade de carregar 63 grampos tipo rocama. Marca brasileira | WESTERN | 19,80 | 79,20 |
| 103 | 140 | CX | Grampo 26/6, prata, caixa com 5.000 unidades, produto de 1ª linha | LYKE | 2,35 | 329,00 |
| 104 | 70 | PCT | Grampo trilho de plástico em polipropileno com capacidade para até 200fhls branco fosco haste de PC,com dados de identificação do produto e marca do fabricante – pcte c/50 | CHAPARRAL | 5,50 | 385,00 |
| 105 | 35 | PCT | Grampo trilho de plástico em polipropileno com capacidade para até 600fhls branco fosco haste de PC,com dados de identificação do produto e marca do fabricante – pcte c/50 | DELLO | 10,00 | 350,00 |
| 106 | 50 | CX | Grampo trilho para pasta suspensa com corpo metálico com trava de ajuste – caixa com 50 | JOCAR | 5,65 | 282,50 |
| 110 | 40 | PCT | Gliter Vermelho pacote c/500gr. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | LANTECOR | 24,00 | 960,00 |
| 111 | 40 | PCT | Gliter Azul pacote c/500gr. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | LANTECOR | 17,50 | 700,00 |
| 112 | 40 | PCT | Gliter Verde pacote c/500gr. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | LANTECOR | 17,50 | 700,00 |
| 113 | 40 | PCT | Gliter Preto pacote c/500gr. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | LANTECOR | 17,50 | 700,00 |
| 114 | 40 | PCT | Gliter Dourado pacote c/500gr. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | LANTECOR | 17,50 | 700,00 |
| 116 | 100 | UND | Jogos de Memorias (IMAGENS) | IOB | 6,90 | 690,00 |
| 117 | 100 | UND | JOGOS DE ENCAIXE GRANDE (BLOCO LÓGICO) | CIABRINK | 25,00 | 2.500,00 |
| 118 | 100 | UND | JOGOS DE ENCAIXE MÉDIO (BLOCO LÓGICO) | CIABRINK | 15,00 | 1.500,00 |
| 119 | 500 | CX | Lápis aquarelável 36 cores, embalagem vermelha, industria brasileira | FABER CASTELL | 32,99 | 16.495,00 |
| 120 | 1000 | CX | Lápis aquarelável, 24 cores. Marca 100% brasileira. Com certificado de segurança do INMETRO. – caixa c/24. | FABER CASTELL | 23,40 | 23.400,00 |
| 123 | 2000 | CX | Lápis de cor pequeno redondo, com pigmentos, aglutinantes. Marca 100% brasileira. Com certificado de segurança do INMETRO. – caixa c/12. | LABRA | 1,30 | 2.600,00 |
| 126 | 90 | UND | Livro Ata c/100folhas pautada capa dura sem margem com dimensões de 320mmx220mm | TAMOIO | 7,74 | 696,60 |
| 128 | 20 | UND | Livro Ata Transversal/Horizontal 100 folhas | TAMOIO | 10,58 | 211,60 |
| 130 | 100 | UND | Livro ponto com 100 folhas | TAMOIO | 6,07 | 607,00 |
| 131 | 200 | UND | Livros Historias Infantis | AVENIDA | 1,10 | 220,00 |
| 136 | 50 | CX | Material Dourado | CIABRINK | 11,80 | 590,00 |
| 139 | 20 | PCT | OLHOS MÉDIOS - | PLASTIC | 1,80 | 36,00 |
| 140 | 20 | PCT | OLHOS GRANDES - | PLASTIC | 2,90 | 58,00 |
| 142 | 40 | CX | Papel Carbono – tamanho 210x297mm caixa com 100 folhas | GOLLER | 15,88 | 635,20 |
| 143 | 200 | UND | Papel Cartão | VMP | 0,69 | 138,00 |
| 144 | 60 | ROLO | Papel contact estampado largura 50cm embalagem rolo com 25m,com dados de identificação do produto e marca do fabricante Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | VULCAN | 90,00 | 5.400,00 |
| 147 | 90 | ROLO | Papel de Presente 60CM X 100M | PEGON | 45,00 | 4,050,00 |
| 150 | 950 | PCT | Papel Laminado 50x60cm com superficie de aparencia metalica colorido. Com certificado de segurança do INMETRO. Marca brasileira pcte c/20 | VMP | 13,00 | 12.350,00 |
| 152 | 100 | ROLO | Papel pardo em bobina 0,6mx200m | LIBANO | 24,50 | 2.450,00 |
| 153 | 100 | ROLO | Papel pardo em bobina 1,20mx200m | LIBANO | 178,00 | 17.800,00 |
| 154 | 130 | ROLO | Papel pardo em bobina 01mx20cm de 10kg | LIBANO | 84,00 | 10.920,00 |
| 158 | 50 | PCT | Papel Almaço com Pauta – Pacote com 100 | PHYRA | 6,00 | 300,00 |
| 160 | 2500 | UND | Papel Cartão | VMP | 0,69 | 1.725,00 |
| 161 | 180 | PCT | Papel Vergé 180g, 210x297 - pct 50 folhas | FILIPERSON | 8,90 | 1.602,00 |
| 167 | 25 | UND | Pasta Catalogo com capa dura com 100 envelopes 0.12 micras 255x340mm com 4 parafusos. Metal - preta | ACP | 16,00 | 400,00 |
| 169 | 100 | UND | Pasta de dedos (Molha Dedo) – Composição: Glicois, Acido graxo e Essência – Não tóxico – Selo do INMETRO | NEW MAGIC | 1,40 | 140,00 |
| 172 | 10 | UND | Pasta sanfonada grande com 31 divisórias acompanha 31 etiquetas de papel para títulos, 100% plástica (PP) Espessura 0,70mm, acabamento 350 largura x250 altura mm, transparente | DAC | 22,00 | 220,00 |
| 173 | 10 | UND | Pasta sanfonada média pop com 12 divisórias, acompanha 12 etiquetas de papel para títulos, fechamento em elástico, 100% plástica (PP), Espessura 0,50mm, Textura: Super Line, Dimensões do produto acabado: 330 largura x 240 altura mm, Transparente | DAC | 8,90 | 89,00 |
| 174 | 50 | CX | Pasta suspensa marmorizada e plastificada caixa com 50 cor marrom fabricada em papel cartão Kraft com mínimo 350gr nas dimensões mínimas 235x370mm prendedor macho e fêmea em plástico visor em plástico transparente e etiqueta para identificação com 06 posições para alojamento do visor ponteiras para arquivamento em metal com acabamento em ilhós nas extremidades superiores terminais das extremidades em plástico reforçado | DELLO | 52,00 | 2.600,00 |
| 175 | 35 | UND | Pen drive 16 Gb | SANDISK | 27,00 | 945,00 |
| 176 | 20 | UND | Pen drive 2Gb | SANDISK | 14,50 | 290,00 |
| 177 | 20 | UND | Pen drive 4 Gb | SANDISK | 14,50 | 290,00 |
| 178 | 35 | UND | Pen drive 8 Gb | SANDISK | 16,00 | 560,00 |
| 179 | 80 | CX | Percevejo latonado (dourado) caixa com 100 unidades | BAXMANN | 1,15 | 92,00 |
| 180 | 42 | UND | Perfurador de papel grande – de alta resistência para ate 35 folhas com guia de metal | LYKE | 16,00 | 672,00 |
| 181 | 18 | UND | Perfurador de papel metálico com capacidade para perfurar até 25 folhas de papel 75g/m² dimensões mínimas 150x100x180mm com guia | LYKE | 8,50 | 153,00 |
| 184 | 120 | UND | Pistola elétrica para aplicação de cola quente (fina) 110W embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | CLASSES | 6,80 | 816,00 |
| 185 | 120 | UND | Pistola elétrica para aplicação de cola quente (grossa) 110W embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. .Com certificado de segurança do INMETRO.Marca brasileira | CLASSES | 11,80 | 1.416,00 |
| 193 | 40 | UND | Pincel nº10 arredondado com cabo plástico | GOLLER | 0,90 | 36,00 |
| 194 | 40 | UND | Pincel para quadro branco cor: várias | LYKE | 0,99 | 39,60 |
| 197 | 100 | UND | Rolinho de Plástico transparente para encapar diário | VMP | 1,35 | 135,00 |
| 198 | 100 | ROLO | Rolo de barbante grande ALGODÃO | PIRATININGA | 7,50 | 750,00 |
| 199 | 1100 | UND | Régua em acrílico com espessura mínima de 3mm e 35mm de largura graduada em 30cm | WALLEU | 0,78 | 858,00 |
| 200 | 40 | CX | Stencil a álcool caixa com 100 fls | CIS | 35,00 | 1.400,00 |
| 205 | 1000 | CX | Tinta Guache 15ml - caixa com 06 unidades | PIRATININGA | 1,87 | 1.870,00 |
| 206 | 500 | UND | Tinta Guache 250ml | PIRATININGA | 1,98 | 990,00 |
| 207 | 50 | UND | Tinta para Pincel Atômico | JAPAN | 1,95 | 97,50 |
| 208 | 125 | UND | Tinta para tecido. Varias cores | VMP | 1,65 | 206,25 |
| 210 | 100 | ROLO | TNT Tecido-não-tecido composto por fibras tramadas segundo um arranjo aleatorios de Polipropileno. Rolo com Largura 1,40 Espessura 0,50mm e 50 metros de comprimento. Cor: Variadas | SANTA FÉ | 50,50 | 5.050,00 |
| TOTAL | 253.271,60 | |||||
L. L. COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 06.224.272/0001-51.
| Item | Qnt. | Unid. | Descrição do Produto | Marca | V.Unit. | V.Total |
| 0017 | 50 | BLOCO | Bloco auto adesivo com 100 folhas na cor neon no tamanho 38x51mm | JOCAR | 0,99 | 49,50 |
| 0087 | 65 | UND | Fita Adesiva duplas face rolo de 08 metros | ADERE | 2,13 | 138,45 |
| 182 | 15 | UND | Perfurador de papel metálico pequeno para ate 12 folhas | JOCAR | 5,99 | 89,85 |
| 190 | 40 | UND | Pincel nº04 arredondado com cabo plástico | LEO E LEO | 0,74 | 29,60 |
| 191 | 40 | UND | Pincel nº06 arredondado com cabo plástico | LEO E LEO | 0,38 | 15,20 |
| 192 | 40 | UND | Pincel nº08 arredondado com cabo plástico | LEO E LEO | 0,45 | 18,00 |
| TOTAL | 340,60 | |||||
RICARDO C. COSTA EIRELI R. C. PAPÉIS - ME, inscrito no CNPJ 20.830.599/0001-06.
| Item | Qnt. | Unid. | Descrição do Produto | Marca | V.Unit. | V.Total |
| 163 | 520 | UND | Papel Varias Cores - Tamanho A4 - 210x297mm, 75 gramas, resma de 500 folhas cada. Para impressão a leser. Produto de Primeira linha | BOREAL | 17,00 | 8.840,00 |
| TOTAL | 8.840,00 | |||||
ASTRA COMERCIO DE MÓVEIS E EMBALAGENS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 08.394.730/0001-26.
| Item | Qnt. | Unid. | Descrição do Produto | MARCA | V.Unit. | V.Total |
| 3 | 50 | CX | Alfinete com cabeça para quadro de avisos | BRW | 1,80 | 90,00 |
| 7 | 200 | UNID. | Apagador para quadro de giz, com porta giz | GUEDES | 2,73 | 546,00 |
| 14 | 100 | UND | BAMBOLÊ | BAMBOLE | 3,00 | 300,00 |
| 21 | 6 | UND | Cabo HDMI de 3 metros | MYMAX | 14,27 | 85,62 |
| 25 | 25 | UND | Calculadora de mesa de visor inclinado,com bateria solar de 12 dígitos com 04 operações básicas. | MASTER | 8,31 | 207,75 |
| 46 | 50 | UND | Cartucho HP 1410 n° 21 - não remanufaturado | PREMIUM | 33,20 | 1.660,00 |
| 47 | 50 | UND | Cartucho HP PSC 1410 n° 22 - não remanufaturado | HT COMPANY | 48,40 | 2.420,00 |
| 68 | 30 | UND | Elástico fino (2mm) em borracha natural super resistente cx c/ 25gr p/dinheiro | REDBOR | 0,83 | 24,90 |
| 69 | 20 | UND | Elástico fino (2mm) em borracha natural super resistente cx c/ 500gr p/dinheiro | REDBOR | 6,35 | 127,00 |
| 72 | 350 | UND | Envelope amarelo nas dimensões 260x360mm | IPECOL | 0,17 | 59,50 |
| 75 | 500 | UND | Envelope pardo nas dimensões 260x360mm | IPECOL | 0,12 | 60,00 |
| 80 | 600 | UND | Estilete estreito com corpo termoplástico com proteção interna,em aço bi cromatizado | GOLLER | 0,45 | 270,00 |
| 83 | 35 | UND | Extrator de grampo em metal revestido com plástico (tipo piranha) | MASTER PRINT | 1,88 | 65,80 |
| 92 | 50 | UND | Fita para impressora Epson LX 300 | MASTER PRINT | 4,62 | 231,00 |
| 107 | 50 | CX | Giz branco para quadro negro não tóxico e antialérgico com dimensões aproximado de 8cm de altura cx contendo em média 30 caixinhas com 50 unidades cada caixinha. Com certificado de segurança do INMETRO. Marca brasileira | DELTA | 37,50 | 1.875,00 |
| 108 | 100 | CX | Giz colorido não tóxico e antialérgico com dimensões aproximado de 8 cm de altura caixa contendo aproximadamente 30 caixinhas com 50 unidades cada caixinha. .Com certificado de segurança do INMETRO. Marca brasileira | DELTA | 53,40 | 5.340,00 |
| 121 | 200 | UND | Lápis borracha | LEO E LEO | 0,21 | 42,00 |
| 129 | 20 | UND | Livro de Protocolo com 100 folhas | FORONI | 5,39 | 107,80 |
| 135 | 1500 | CX | Massa de modelar | LEO E LEO | 1,09 | 1.635,00 |
| 151 | 900 | UNID. | Papel Manteiga | CANSON | 0,35 | 315,00 |
| 156 | 350 | UND | Papel Seda | VMP | 0,12 | 42,00 |
| 162 | 700 | UND | Papel celofane 85x100, varias cores | VMP | 0,66 | 462,00 |
| 164 | 150 | UND | Pasta AZ lombo estreito resistente de boa qualidades. | FRAMA | 5,36 | 804,00 |
| 165 | 230 | UND | Pasta AZ lombo largo resistente de boa qualidades. | FRAMA | 5,79 | 1.331,70 |
| 195 | 40 | UND | Porta canetas/porta clips e lembretes em acrílico transparente quadrados | WALEU | 4,62 | 184,80 |
| 196 | 45 | UND | Prancheta polietireno cristal, tamanho ofício, cor fumê | WALEU | 5,78 | 260,10 |
| 201 | 10 | UND | Teclado para Computador com fio Multimidia, conexão USB, na cor preta | PC TOP | 14,78 | 147,80 |
| TOTAL | 18.694,77 | |||||
5. DA ENTREGA
5.1. Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referencia do edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.2. O prazo máximo para entrega será de 03 (três) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
6.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer
natureza;
6.4. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições
aqui estabelecidas;
6.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;
6.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de
fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às
exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9. Fornecer os serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.10. O atraso na execução caberá penalidades e sanções previstas no Item 12 da Presente Ata.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens registrados;
7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que
venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a
reajustamento de preços ou a atualização monetária.
7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7.7. Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.
8. DO PAGAMENTO
8.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável.
8.2. O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.
8.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
8.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
10.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7. A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de vigência;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
11.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.
12. DAS PENALIDADES
12.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o
limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;
12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos materiais e equipamentos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
12.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
13. DOS ILÍCITOS PENAIS
13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
| Destinação | Dotação Orçamentária |
| Gabinete | 02.001.04.122.0020.2003.309030.000000-20 |
| Sec. De Administração | 03.001.04.122.0030.2007.339030.000000-47 |
| Sec. De Finanças | 04.001.04.122.0040.2011.339030.000000-65 |
| Sec. De Educação | 05.001.12.122.0050.2013.339030.000000-91 |
| Sec. De Educação – Mat. De distribuição gratuita | 05.001.12.122.0050.2013.339032.000000-93 |
| Sec. De Educação – Mat. Didatico de Distribuição gratuita | 05.001.12.122.0050.2015.339032.000000-98 |
| Sec. De Educação – Departamento de Cultura | 05.002.13.392.0055.2019.339030.000000-121 |
| Sec. De Educação – Departamento de Esporte | 05.003.27.122.0056.2021.339030.000000-133 |
| Sec. De Educação – Salario Educação | 05.007.12.361.0050.2025.339030.000000-149 |
| Sec. De Educação – Salario Educação- Distribuição de Material Didatico | 05.007.12.361.0050.2026.339032.000000-151 |
| Sec. De Educação – Ensino Infantil | 05.008.12.365.0050.2027.339030.000000-161 |
| Sec. De Educação – Educação de jovens e Adultos | 05.010.12.366.0050.2030.339030.000000-165 |
| Sec. De educação – Fundeb 40 Fundamental | 05.012.12.361.0059.2034.339030.000000-182 |
| Sec. De Educação – Funfeb 40 Fundamental Material de Distribução Gratuita | 05.012.12.361.0059.2034.339032.000000-183 |
| Sec. De Obras | 06.001.04.122.0060.2037.339030.000000-199 |
| Sec. De Saúde | 07.001.10.122.0070.2041.339030.000000-228 |
| Sec. De Saúde – Fundo Municipal | 07.002.10.301.0071.2042.339030.000000-240 |
| Sec. De Agricultura | 08.001.20.122.0080.2053.339030.000000-297 |
| Sec. De Ação e Promoção Social | 09.001.08.122.0090.2056.339030.000000-322 |
| Sec. De Ação e Promoção Social- Fundo Municipal | 09.002.08.244.0091.2061.339030.000000-366 |
| Sec. De Planejamento | 10.001.04.122.0100.2073.339030.000000-402 |
| Sec. Distrital | 11.011.04.122.0110.2074.339030.000000-411 |
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 003/2015 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.
15.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por ate igual período.
16. DO FORO
16.1. As partes contratantes elegem o foro de São Jose do Rio Claro - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Nova Maringá - MT, 05 de Março de 2015.
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Município de Nova Maringá JOÃO BRAGA NETO
Contratante
AÇAO COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA ME
CNPJ 16.793.330/0001-11
THIAGO RODRIGUES IBIAPINO
Contratado
JOANA OTAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS – COMERCIO – ME
CNPJ 16.582.175.0001-94
LEONILDO OTAVIO ZUZA DOS SANTOS
Contratado
RICARDO C. COSTA EIRELI R. C. PAPÉIS – ME
CNPJ 20.830.599/0001-06
JONATHAN FERNANDES VIANA DA COSTA
Contratado
ASTRA COMERCIO DE MÓVEIS E EMBALAGENS LTDA-ME
CNPJ 08.394.730/0001-26
GEAN DIEGO MEISTER
Contratado
CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI – EPP
CNPJ 20.357.366/0001-20
PAULO HENRIQUE FURONI
Contratado
L. L. COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ 06.224.272/0001-51
RAFAEL VITOR DA SILVA GONÇALVES
Contratado
Testemunhas:
Wagner Rodrigues da Silva Manoel da costa Campos
Sec. Mun. de Ação e Assistência Sec. Mun. de Administração