PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 77/2017
23 de Fevereiro de 2017
“Retifica a Portaria nº 184/2016 - que nomeiam membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso das atribuições que confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município;
RETIFICA:
Portaria nº 184/2016, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2016, página 110.
Onde-se-lê:
Artigo 1º- De acordo com a Lei Estadual nº 469/2006, Art. 9º e da Instrução Normativa nº 004/GS/SEDUC/MT, ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Transporte Escolar, com mandato de 02 (dois) anos, iniciando em 14/09/2016 e com vencimento em 13/09/2016, com os seguintes membros:
Leia-sê:
Artigo 1º- De acordo com a Lei Estadual nº 469/2006, Art. 9º e da Instrução Normativa nº 004/GS/SEDUC/MT, ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Transporte Escolar, com mandato de 02 (dois) anos, com os seguintes membros:
Representante dos Estudantes:
- Aline Marayra da Silva CPF: 041.127.851-78 RG: 1916459-9
Representante dos Pais:
- Alessandra Akai Kassimura CPF: 275.592.088-27 RG: 11586400
Representante da Assessoria Pedagógica:
- Wanderley Carvalho dos Santos CPF: 571.490.891-00 RG: 914944
Representante dos Professores Estaduais:
- Margarete Farias L. Gonçalves CPF: 535.799.501-00 RG: 09103171
Representante dos Professores Municipais:
- Joana da Costa CPF: 970.266.381-49 RG: 15385051
Representante do Conselho do FUNDEB/PNAT:
- Welliton Candido Brasil CPF: 062.007.751-41 RG: 23315288
Representante do Poder Executivo:
- Wanderley Vieira CPF: 535.814.231-20 RG: 629.255
Artigo 2º - Os dispostos de que trata no artigo 1º, não farão jus à remuneração.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 22 de fevereiro de 2017.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal.