Aprova e convoca a realização da I Conferência Municipal de Saúde da Mulher de Nova Canaã do Norte/MT, no dia 30 de Março de 2017.

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte.

Considerando o Regimento Interno, Artigo 1º – O Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº. 045/1990 de 19 de outubro de 1990, integrando da estrutura do Sistema Único de Saúde, é órgão de deliberação coletiva e partidária, tendo caráter deliberativo, normativo e recursal.

Considerando a Portaria nº. 3.176/MS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, onde aprova as orientações gerais para o fluxo do Relatório Anual de Gestão dos municípios, estados e distrito federal.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprova e convoca a realização da I Conferência Municipal de Saúde da Mulher de Nova Canaã do Norte/MT, no dia 30 de Março de 2017.

Art. 2° A Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT, desenvolverá seus trabalhos sob o Tema “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Registra-se e Cumpra-se.

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Laudemar Pereira da Silva Junior

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Nova Canaã do Norte-/MT