DECRETO Nº 3.651 DE 29 DE ABRIL DE 2015.
4 de Maio de 2015
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1° - Fica CONVOCADA a VI Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2015, tendo como eixos temáticos:
1 – Direito a Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
2 – Valorização do Trabalhador e da Educação em Saúde;
3 – Financiamento do SUS e Relação Pública e Privada;
4 – Ciências, Tecnologia e Inovação no SUS;
5 – Participação Social e a Representatividade do Controle Social no SUS
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Saúde.
Art. 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 29 de abril de 2015.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
MAROZAN DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde