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Pref. Barra do Garças

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1° - Fica CONVOCADA a VI Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2015, tendo como eixos temáticos:

1 – Direito a Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;

2 – Valorização do Trabalhador e da Educação em Saúde;

3 – Financiamento do SUS e Relação Pública e Privada;

4 – Ciências, Tecnologia e Inovação no SUS;

5 – Participação Social e a Representatividade do Controle Social no SUS

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Saúde.

Art. 3°

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 29 de abril de 2015.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal

MAROZAN DIAS DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde