Carregando...
Pref. Alto Paraguai

DECRETO Nº 08, de 23 de fevereiro de 2017.

“Dispõe sobre Feriado e Ponto Facultativo, e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai - MT, Diane Vieira de Vasconcellos Alves, no uso de suas atribuições que lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º: Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias que menciona:

27 de fevereiro – Segunda – Feira, ponto facultativo; e 28 de fevereiro- Terça – Feira, ponto facultativo.

Parágrafo único. No dia 1º. De março de 2017, o horário do expediente se iniciará as 13:00 horas.

Art.2º. Os servidores Municipais ficarão a disposição do Executivo Municipal, levando-se em consideração as necessidades individuais de cada Secretaria e, portanto, a critério dos respectivos Secretários.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai - MT, 23 de fevereiro de 2017.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

Prefeita Municipal

Alto Paraguai - MT