DECRETO Nº 043/2017.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 27 e feriado nacional dia 28 de fevereiro e 01 de Março de 2017 ponto facultativo, em razão do feriado nacional de carnaval.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, e Secretaria de Infra Estrutura/Obras).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 23 de fevereiro de 2017.

Luiz Carlos Nunes Castelo.

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se Cumpra-se