DECRETO Nº 014/2016 DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2016 INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 de Fevereiro de 2017
DECRETO Nº 014/2016
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2016
INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
DECRETA:
Art.1º – Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, nos dias 08 e 10 DE FEVEREIRO em horário integral, retornando as atividades normalmente no dia 11 de Fevereiro de 2016.
Art. 2º - Nestes dias ficarão exercendo suas funções em sistema de plantão os Postos de Saúde e outros serviços que forem essenciais.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 01 de fevereiro de 2016.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 333/2013