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Pref. Nova Ubiratã

DECRETO Nº 014/2016

DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2016

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

DECRETA:

Art.1º – Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, nos dias 08 e 10 DE FEVEREIRO em horário integral, retornando as atividades normalmente no dia 11 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Nestes dias ficarão exercendo suas funções em sistema de plantão os Postos de Saúde e outros serviços que forem essenciais.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 01 de fevereiro de 2016.

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA

PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 333/2013