PORTARIA Nº. 075/2017

SÚMULA: “NOMEIA O SERVIDOR PAULO CESAR DA SILVA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. VALCIR DONATO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a partir desta data o Sr. PAULO CESAR DA SILVA MARIA, portador da CI/RG 09336802-5-IFP/RJ e inscrito no CPF 018.774.037-25, ocupante de cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo Educacional, para exercer função de SECRETÁRIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, lotada na Secretaria Munic. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, conforme Lei 1156/2017.

Art. 2º - Em virtude do Art. 1º. desta portaria, conceder FG-Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento) ao servidor pelo desempenho da função citada.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de Março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Itaúba- MT, 24 de Fevereiro de 2017.

VALCIR DONATO

PREFEITO MUNICIPAL