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Pref. Sapezal

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de pré estabelecer os dias de funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual e municipal, e estabelecidos os dias de ponto facultativo para as repartições públicas municipais no ano de 2017, nos termos deste Decreto:

CALENDÁRIO DE FERIADOS 2017:

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

01 de janeiro

DOM

Confraternização Universal

Feriado

Nacional

27 e 28 de fevereiro

SEG/TER

Carnaval

Ponto facultativo

Municipal

01 de março

QUA

Quarta-Feira de Cinzas – Até as 12h00

Ponto facultativo

Municipal

14 de abril

SEX

Paixão de Cristo

Feriado

Nacional

21 de abril

SEX

Tiradentes

Feriado

Nacional

22 de abril

SÁB

Homenagem ao Pioneiro e Fundador do Município

Feriado

Municipal

01 de maio

SEG

Dia do Mundial do Trabalho

Feriado

Nacional

13 de maio

SAB

Padroeira do Município

Feriado

Municipal

15 de junho

QUI

Corpus Christi

Ponto facultativo

Municipal

07 de setembro

QUI

Independência do Brasil

Feriado

Nacional

19 de setembro

TER

Aniversário de Sapezal

Feriado

Municipal

12 de outubro

QUI

Nossa Senhora Aparecida

Feriado

Nacional

28 de outubro

SAB

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

Municipal

31 de outubro

TER

Dia do Evangélico

Feriado

Municipal

02 de novembro

QUI

Finados

Feriado

Nacional

15 de novembro

QUA

Proclamação da República

Feriado

Nacional

25 de dezembro

SEG

Natal

Feriado

Nacional

§ Único: Os pontos facultativos estabelecidos no presente Decreto atinge somente as repartições públicas municipais, não alcançado as demais esferas do poder público e o comércio privado.

Art. 2º. Os órgãos municipais que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores de acordo com a exigência, para que não ocorra interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços.

Art. 3º. O disposto neste decreto não se aplica aos servidores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, que dispõem de calendário próprio de atividades.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos 05 dias do mês de janeiro de 2017.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeita Municipal de Sapezal