DECRETO Nº 037/2016 DATA: 24 DE MAIO DE 2016. INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 de Fevereiro de 2017
DECRETO Nº 037/2016
DATA: 24 DE MAIO DE 2016.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
DECRETA:
Art.1º – Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, na quinta feira de Corpus Christi dia 26 de Maio e na sexta feira dia 27 de Maio de 2016 em horário integral, retornando as atividades normalmente no dia 30 de maio de 2016.
Art. 2º - Nestes dias ficarão exercendo suas funções em sistema de plantão os Postos de Saúde e outros serviços que forem essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT, EM 24 DE MAIO DE 2016.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013