DECRETO Nº 043/2016 DATA: 21 DE JUNHO DE 2016 SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2016, no valor de R$. 120.600,00.
27 de Fevereiro de 2017
DECRETO Nº 043/2016
DATA: 21 DE JUNHO DE 2016
SÚMULA: Abre um crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2016, no valor de R$. 120.600,00.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas e amparadas pela Lei Municipal nº 734/2016, de 21 de junho de 2016.
Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar, no orçamento financeiro de 2016, no valor de R$. 120.600,00, para atender as seguintes dotações orçamentárias.
02 – GABINETE DO PREFEITO
FONTE – 0.1.93.000000 – RENDIMENTO DE APLICAÇÃO
02.004.04.122.0007.2063.3390.3000.0027 – Material de Consumo R$. 1.600,00
TOTAL R$. 1.600,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
FONTE – 0.1.93.000000 – RENDIMENTO DE APLICAÇÃO
03.001.04.123.0007.2004.3390.3000.0036 – Material de Consumo R$. 20.000,00
TOTAL R$. 20.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE – 0.1.93.000000 – RENDIMENTO DE APLICAÇÃO
04.001.08.244.0008.2010.3390.3000.0063 – Material de Consumo R$. 5.000,00
TOTAL R$. 5.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FONTE – 0.1.93.000000 – RENDIMENTO DE APLICAÇÃO
05.001.12.361.0016.2018.3390.3900.0097 – Outros Serviços Terceiros – P.J. R$. 10.000,00
05.002.12.361.0017.2020.3390.3900.0120 – Outros Serviços Terceiros – P.J. R$. 2.000,00
05.003.12.361.0017.2027.3390.3900.0144 – Outros Serviços Terceiros – P.J. R$. 14.000,00
TOTAL R$. 26.000,00
06 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS TRANSP. SERVIÇOS URBANOS
06.001,15.451.0026.2035.3390.3000.0195 – Material de Consumo R$. 50.000,00
TOTAL R$. 50.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE – 0.1.93.000000 – RENDIMENTO DE APLICAÇÂO
07.001.10.302.0030.2041.4490.5200.0256 – Equipamentos Mat. Permanente R$. 2.000,00
07.001.10.301.0029.2044.3390.3900.0261 – Outros Serviços Terceiros - P.J. R$. 2.000,00 07.001.10.301.0029.2046.3390.3000.0263 – Material de Consumo R$. 5.000,00
07.001.10.302.0030.2047.3390.3900.0270 - Outros Serviços Terceiros – P.J. R$. 5.000,00
07.001.10.305.0032.2048.3390.3900.0274 – Outros Serviços Terceiros – P.J. R$. 2.000,00
07.001.10.301.0029.2049.3390.3000.0275 – Material de Consumo R$. 2.000,00
TOTAL R$. 18.000,00
TOTAL GERAL R$. 120.600,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional suplementar, aberto no Artigo 1º do presente Decreto, serão utilizados, de acordo, com o inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64, os resultantes de anulação parcial a seguir discriminados.
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
FONTE – 0.1.00.000000 – RECURSOS ORDINARIOS
03.001.04.123.0007.2004.3390.3500.0041 - Serviços de Consultoria R$. 100.000,00
TOTAL R$. 100.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE – 0.1.14.000000 – TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS
07.001.10.301.0029.2046.3390.3000.0263 – Material de Consumo R$. 20.600,00
TOTAL R$. 20.600,00
TOTAL GERAL R$. 120.600,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã-MT, em 21 de junho de 2016.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto n° 001/2013