CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 016/2016

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 001/2017

O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua São Paulo, nº 236, Centro, Figueirópolis D’Oeste – MT, inscrita no CNPJ/MF 01.367.762/0001-93, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Eduardo Flausino Vilela, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 195141 SSP/MG e do CPF nº. 726.733.626-49, e Sr.ª ANA KARLA DOS SANTOS AMARAL, brasileira, residente e domiciliado na rua Santa Catarina nº 196 , em Figueirópolis D`Oeste - MT, portador do RG. N.º 1968185-2 SSP/MT e CPF Nº 021.306.411-13, tem justo e acertado entre si o que segue:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Fica rescindido amigavelmente o contrato em referência, não cabendo às partes qualquer indenização.

2. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

2.1. As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas.

2.2. Concordam não haver qualquer obrigação de ordem financeira.

Figueirópolis D’Oeste - MT, 16 de Fevereiro de 2017.

MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

Eduardo Flausino Vilela – Prefeito Municipal ANA KARLA DOS SANTOS AMARAL

Contratante Contratado

Testemunhas:

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Nome: DOUGLAS BARBOSA DE OLIVEIRA Nome: Rosana Nascimento Faria

RG. 1830397-8 SSP/MT CPF: 017.427.741-56 RG. 1654797-7SSP/MT CPF: 023.790.111-09