DECRETO MUNICIPAL N° 030/2017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no oficio do dia 27 de fevereiro de 2017, no período matutino do dia 01 de março de 2017 é ponto facultativo, em virtude do período de Carnaval, no dia 01 de março de 2017, o servidor deverá cumprir seu horário no expediente corrido das 13h às 18h, tendo em vista o feriado no dia 28 de fevereiro de 2017, não afetará o funcionamento dos serviços essências como os profissionais da Saúde no pronto atendimento, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.