CONCEDE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e;

Considerando o Parecer Juridico N° 057/2017 elaborado pela Assessora Juridica da Agenda Assessoria Dra.Lidiane Fátima Gomes Moreira OAB/MT 15.784

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder VACÂNCIA do cargo de Professor ocupado pelo Sr. Serafim Gomes da Costa matricula funcional 333, em razão de aposentadoria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 24 de fevereiro de 2014.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal