PORTARIA GP Nº 73/2017
2 de Março de 2017
DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2017
SUMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PAULO RICARDO DA SILVA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50% por exercer função de CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO ao senhor PAULO RICARDO DA SILVA, servidor no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, nomeado através da portaria GP nº 066/2002, em conformidade com os termos da lei complementar 031/2013.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal