PORTARIA GP Nº 94/2017
2 de Março de 2017
DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2017
SUMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARCIA FERNADES DOS SANTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 30% por exercer função de ENCAREGADO DE SERVIÇOS a senhora MARCIA FERNADES DOS SANTOS, servidora no cargo efetivo de AUXILIAR DE LABORATORIO E MICROSCOPIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da portaria GP nº, em conformidade com os termos da lei complementar 031/2013.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal