PORTARIA GP Nº 98/2017
2 de Março de 2017
DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2017
SUMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ARMANDO DATSCH QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50% por exercer função de CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO ao senhor ARMANDO DATSCH, servidor no cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, nomeado através da portaria GP nº 270/2014, em conformidade com os termos da lei complementar 329/2015.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal