PORTARIA GP Nº 99/2017
2 de Março de 2017
DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2017
SUMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ANDRE LUIZ DE SOUZA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 50% por exercer função de CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO ao senhor ANDRE LUIZ DE SOUZA, servidor no cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL E ESPECIALISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da portaria GP nº 363/2010, em conformidade com os termos da lei complementar 031/2013.
ART. 2° Revogando função gratificada de 40%, do mesmo.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal