“Dispõe sobre nomeação e composição Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Curvelândia-MT, para o mandato de Fevereiro de 2017 à Fevereiro de 2019, que doravante passa a ser constituído pelos seguintes membros, conforme indicação abaixo:

1 – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Maura Célia de Andrade Barbosa Suplente: Claudio Nascimento Lopes

Titular: Louane Camila Vieira Bronca Leite Suplente: Ivani Pereira de Jesus Pacheco

2 – Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Sirlene Souza Magalhães Suplente: Maria Ediléia da Silva

Titular: Ezenil Morais Magalhães

3 – Representante das Associações Rurais:

Titular: Ângelo Roberto Masson Suplente: Manoel Messias da Silva

4 – Representantes das Igrejas Municipais:

Titular: Maria Lúcia Fernandes Devetak Suplente: Eliana Novais

5 – Representante da ADESCURV

Titular: Benedito Borges de Carvalho Suplente: Neide Edineia Magalhães

6 - Representante das Escolas do Município

Titular: Bruno Gerônimo de Lima Silva Suplente: Elicleide Rodrigues Guedes da Silva

Diretoria do Conselho

Presidente: Benedito Borges de Carvalho

Vice-Presidente: Maria Lúcia Fernandes Devetak

1º Secretário: Louane Camila Vieira Bronca Leite

2º Secretário: Sirlene de Souza Magalhães

1º Tesoureiro: Maura Célia de Andrade Barbosa

2º Tesoureiro: Ezenil Moraes Magalhães

Vogais: Roberto Ângelo Masson

Bruno Gerônimo de Lima

Art. 2º - O conselheiro constituído na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverá cumprir e fazer cumprir a determina Leis Municipais nº 036 de 25 de Abril do ano de 2001 e nº 100 de 23 de agosto de 2002, bem como as Legislações Estaduais e Federais pertinentes ao atendimento da Criança e do Adolescente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 24 de fevereiro de 2017.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal