PORTARIA Nº 44/2017 De 01 de Fevereiro de 2017
3 de Março de 2017
PORTARIA Nº 44/2017
De 01 de Fevereiro de 2017
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor, OSVALDIR JOSE DE AMARAL, portador da CI/RG nº 2462691 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 274.759.991-49, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-a no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 475/09 de 07/01/2009.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
10 – Secretaria Municipal de Obras
10.01 – Gabinete do Secretario
2057 – Manutenção e encargos com Secretaria de Obras.
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 01 de Fevereiro de 2017.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal