DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipalde Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 28 de fevereiro de 2017.

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 27/02/2017 (segunda-feira) e no dia 01/03/2017 (quarta-feira).

ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado de Carnaval dia 28/02/2017.

ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor nos dias 27 de fevereiro de 2017 (segunda-feira) e 01 de março de 2017 (quarta-feira).

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 21 de Fevereiro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete