CONCEDE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e;

Considerando que nesta data tomou conhecimento sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor Jairo Ventura da Silva com inicio de vigencia a partir de 11/10/2016.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder VACÂNCIA do cargo de Agente de Combate a Endemias ocupado pelo Sr. Jairo Ventura da Silva matricula funcional 1961, em razão de Aposentadoria por Invalidez concedido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de aos 11 dias do mês de outubro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 24 de fevereiro de 2017.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal