EXTRATO CONTRATO ADM 012/2017
3 de Março de 2017
| CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRAZO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA N° 012/2017 |
DO OBJETO – O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços profissionais na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , na qualidade de servidor(a) temporário (a) junto a Secretaria de INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO, com fulcro no PROCESSO ADMINISTRATIVO em anexo, o qual contém PARECERES FAVORÁVEIS do Controle Interno, Recursos Humanos e Jurídico, assim como do Ordenador de Despesa, embasadas nas Leis Municipais correlatas e Lei 8666/93
JORNADA DE TRABALHO – jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta)horas semanais
DO VALOR DA REMUNERAÇÃO – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA(O) pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância no valor mensal de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais)
DO PRAZO – O prazo do presente contrato terá validade a partir da data de 01/02/2017 e término de pleno direito em 31/03/2017, ocasião em que cessam automaticamente os poderes conferidos pelo CONTRATANTE a CONTRATADA no presente contrato, podendo ser RESCINDINDO caso seja finalizado o processo seletivo antes do encerramento do prazo de vigência, assim como também poderá ser PRORROGADO dentro dos ditames legais o presente CONTRATO haja vista não for concluído o processo seletivo e ou concurso público que devera se realizar ainda nos próximos dias
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do Município do exercício de 2017 na seguinte rubrica: 151 – 05.002.15.452.0025.2013.3390.36
DO FISCAL DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO - O presente contrato terá seu OBJETO DE EXECUÇÃO fiscalizado pela servidora ZULEIDE LEITE ROCHA, servidora efetiva, portadora do RG n. 1335951-7 e CPF n. 901.338.541.91, servidora da SEC. INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 15 de fevereiro de 2017, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017.
| Diane Vieira de Vasconcellos Alves | Elvis Ferreira da Silva | |
| Prefeita Municipal | Contratado (a) | |
Francisco Carlos de A. Barros Zuleide Leite Rocha
Sec. Sinfra/ Fiscal do Contrato Fiscal de Execução do Contrato
Maria Elizabeth D. Gomes Kauany Barbara N. Pereira
1ª. Testemunha –CPF 522.499.721-68 2ª. Testemunha –CPF 036.226.031.19
| CERTIDÃO CERTIFICO QUE NESTA DATA FOI PUBLICADO ESTE CONTRATO N. 012/2017 COM AFIXAÇÃO NO MURAL DESTA PREFEITURA. ALTO PARAGUAI – MT, 15/02/2017 |