HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Homologo o presente procedimento de licitação realizado através da Concorrência Pública Nº 001/2017, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.

ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

ADJUDICAÇÃO

Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Concorrência Pública, efetuamos a ADJUDICAÇÃO a licitante: FABIO QUEIROZ ECHEVERRIA 71200959191 inscrita no CNPJ: 27.121.071/0001-07, representada neste ato pelo seu proprietário Fábio Queiroz Echeverria, portador do CPF nº 712.009.591-91 e RG nº 000942450 SSP/MS, com sede na Rua 13 de maio, nº 95, nesta cidade, que foi vencedora do certame com valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), mensais, do objeto da Concorrência Pública Nº 001/2017, que tem por finalidade a “Concessão Remunerada de uso e exploração de espaço público: Quiosque da Praça Central do Município de Rio Branco – MT”.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Rio Branco – MT, em 02 de março de 2017.

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

- Prefeito Municipal -